Edital seleciona 3 mil propriedades rurais e 26 Organizações Socioprodutivas
Com o propósito de implantar práticas produtivas de baixa emissão de carbono em propriedades rurais de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, além de contribuir para o fortalecimento de agrupamentos formados por coletivos de produtores(as) rurais, está aberta a Chamada para Seleção Integrada de Organizações Socioprodutivas (OSPs) e Unidades Multiplicadoras (UMs).
O edital selecionará 26 OSPs e 3.000 UMs nos quatro estados, 13 microrregiões e 101 municípios de atuação do projeto. A submissão de propostas terá início em 25 de janeiro e se estende até 15 de março.
O diferencial deste processo seletivo está no tratamento integrado e complementar dos atores envolvidos, de forma a construir um legado de sustentabilidade após o encerramento da implementação das diversas atividades do projeto. A proposta reúne benefícios diretos para as OSPs, mas também oferece vantagens individualizadas. Enquanto haverá Benefícios Coletivos a partir de contrapartida financeira ou não, as vantagens individuais para que produtores e produtoras rurais participem do processo seguem por outras frentes de apoio, como assistência técnica gratuita, ações formativas e de capacitação direcionada, acesso a ações de apoio e incentivo fiscal, tributário e certificação de propriedades, participação em premiações e em Dias de Campo.
O que são Organizações Socioprodutivas e Unidades Multiplicadoras?
As OSPs são pessoas jurídicas sem fins lucrativos e podem ser constituídas como Associações, Cooperativas, Centrais de Associações/Cooperativas, Sindicatos e demais instituições formalmente estabelecidas com linhas de atuação voltadas para práticas produtivas do meio rural. Já as UMs são propriedades rurais onde serão implantadas uma ou mais tecnologias de baixa emissão de carbono apoiadas pelo projeto. É importante destacar que as UMs são diferentes das Unidades Demonstrativas (UDs), locais onde já há a prática de baixa emissão de carbono implantada e que funcionam como uma espécie espelho para as UMs.
As OSPs selecionadas serão beneficiadas uma única vez no projeto, então esta é a única oportunidade para seu envolvimento com o PRS – Cerrado. As organizações precisam organizar os(as) produtores(as) e preparar toda a documentação necessária para a proposta a ser apresentada, mas contarão com o apoio dos canais e equipe do projeto. Para os(as) trabalhadores(as) rurais, o edital não prevê período mínimo de associação à OSP.
Tecnologias agrícolas apoiadas
As iniciativas apoiadas pelo projeto visam a implementação de sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), entendidos pelo PRS – Cerrado como sinônimo de Sistemas Agroflorestais (SAFs), e a Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD). A partir dessas tecnologias, a chamada objetiva contribuir com o desenvolvimento rural sustentável no bioma, aumentar a eficiência do uso da terra, a produtividade e incrementar a geração de renda entre produtores(as) rurais.
Sobre o Projeto Rural Sustentável – Cerrado
Financiado pelo Fundo Internacional para o Clima do Governo do Reino Unido, em cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tendo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como beneficiário institucional, o PRS – Cerrado é resultado de parcerias que objetivam aumentar a renda e a produtividade de produtores e produtoras rurais do bioma Cerrado, sem agredir o meio ambiente. O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) é o responsável pela execução e administração do projeto e a Associação Rede ILPF, por meio da Embrapa, é a responsável pela coordenação científica e apoio técnico.
Conheça os critérios de elegibilidade e vantagens para UDs
Tamanho e localização da propriedade, além de documentos válidos, esses são alguns requisitos para que produtores e produtoras rurais se cadastrem no edital de Unidade Demonstrativa do PRS – Cerrado, que fica aberto até o dia 11/12. É fundamental que o(a) produtor(a) tenha implantada em sua propriedade, ou parte dela, os sistemas de Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), entendidas como sinônimo de Sistemas Agroflorestais (SAFs), e/ou Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD), que são as tecnologias sustentáveis de baixa emissão de carbono apoiadas pelo projeto.
Confira abaixo o detalhamento de todos os critérios de elegibilidade que devem ser cumpridos:
Produtor(a)
- Estar com o RG e CPF ou CNPJ válidos e certidão de Nada Consta (CNDs);
- Comprovar a posse legal do imóvel como proprietário(a), arrendatário(a), parceiro(a), comodatário(a), concessionário(a) do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), ou permissionário(a) de áreas públicas;
- Comprovar a anuência da propriedade, em caso de copropriedade e/ou detenção conjunta da posse legal do imóvel rural;
- Estar de acordo com a participação nas ações previstas no projeto;
- E cumprir com as determinações de limites e renda da área da propriedade – a dos(as) pequenos(as) produtores(as) deve ter até 4 módulos fiscais, com renda bruta agropecuária anual de até R$ 415 mil por ano; e dos médios(as) produtores (as) superior a 4 e até 15 módulos fiscais, com renda bruta agropecuária anual de R$ 415 mil até 2 milhões por ano;.
Propriedade
- Estar no bioma Cerrado, localizada total ou parcialmente em um dos 101 municípios selecionados pelo projeto em GO, MG, MT e MS;
- Comprovar inscrições efetivas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou o processo de registro em andamento;
- Não ter em seu histórico elementos com os quais não compactuamos, como trabalho escravo trabalho infantil, crime ou infração ambiental, por exemplo.
Quais os benefícios?
Ao se tornar uma Unidade Demonstrativa, os produtores e produtoras terão direito a vários benefícios, como assistência técnica gratuita por 12 meses; capacitação; promoção e divulgação em eventos, mídias digitais e comitês; execução de um programa-piloto de certificação(ões) e de um programa-piloto de avaliação e implementação de um mecanismo financeiro diferenciado; além de aportes financeiros de até R$30 mil para a estruturação e a manutenção de sua propriedade para os Dias de Campo – eventos que ocorrerão para sensibilizar, informar e demonstrar a outros produtores e produtoras todos os benefícios da adoção de tecnologias de baixa emissão de carbono.
Canais de atendimento a produtores(as)
Em caso de dúvidas sobre o edital, sobre a documentação necessária para participar ou dificuldades no momento do cadastramento, há um call center disponível pelo 0800 038 6616, de segunda a sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília). É possível tirar dúvidas pelo e-mail chamada.ud@iabs.org ou pelo WhatsApp: 61 9 8413 9285. Foi elaborado, ainda, um tutorial com o passo a passo para o cadastramento e um vídeo com todas as orientações. Também já foi realizada uma live sobre o tema, disponível no canal IABSTV.
Como se tornar uma Unidade Demonstrativa no PRS – Cerrado
Na próxima quinta-feira, 12/11, a partir das 16h, o Projeto Rural Sustentável Cerrado realiza o encontro virtual Como se tornar uma Unidade Demonstrativa no PRS – Cerrado? O evento ocorre para explicar, tirar dúvidas e passar todas as informações sobre como participar do primeiro edital aberto no projeto, que é voltado para pequenos e médios produtores e produtoras rurais que possuem em suas propriedades alguma das tecnologias apoiadas: sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, ILPF, entendida como sinônimo de Sistema Agroflorestal, SAF, ou a Recuperação de Pastagens Degradadas, RPD. A transmissão ocorre por meio do canal no Youtube IABSTV.
Live: Como se tornar uma Unidade Demonstrativa no PRS – Cerrado?
Data: 12/11
Horário: 16h
Transmissão: canal no Youtube IABSTV
0800 é disponibilizado para dúvidas sobre o edital de UD
Desde o dia 23 de outubro está aberto o edital para selecionar Unidades Demonstrativas (UDs) para o PRS – Cerrado. O prazo vai até o dia 23 deste mês. Para dúvidas sobre o edital, sobre a documentação necessária para participar ou dificuldades no momento do cadastramento, o call center está disponível pelo 0800 038 6616, de segunda a sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília). Também é possível tirar dúvidas pelo e-mail chamada.ud@iabs.org ou pelo WhatsApp: 61 9 8413 9285.
Foi elaborado, ainda, um tutorial com o passo a passo para o cadastramento e um vídeo com todas as orientações:
https://www.youtube.com/watch?v=dMB-rQbwv9w&feature=youtu.be
O que são as UDs?
As Unidades Demonstrativas são espécies de unidades de referência durante todo o PRS – Cerrado. São nestas propriedades que serão realizados, por exemplo, os Dias de Campo – eventos em que produtores e produtoras poderão conhecer na prática como funcionam a implementação de práticas produtivas sustentáveis e seus benefícios. Para as UDs, o projeto reserva uma série de benefícios, como participação em programas de certificação, assistência técnica gratuita por um ano, apoio financeiro para estruturação da propriedade em até R$ 30 mil, dentre outros. Para ser uma UD, é fundamental que a propriedade tenha implantada alguma das tecnologias agrícolas apoiadas pelo PRS – Cerrado: sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, ILPF, entendida como sinônimo de Sistema Agroflorestal, SAF, ou a Recuperação de Pastagens Degradadas, RPD. Serão selecionadas 170 UDs, nos 4 estados de atuação do projeto: Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Sobre o PRS - Cerrado
O projeto é composto por um arranjo institucional inovador, que conta com instituições idealizadoras, beneficiário, executor e apoio científico: Governo do Reino Unido, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade, o IABS, e Associação Rede ILPF, por meio da Embrapa. Juntos, o objetivo é implantar práticas agrícolas de baixa emissão de carbono, aumentar a produtividade sem agredir o meio ambiente e aumentar a renda de pequenos e médios produtores e produtoras rurais do bioma Cerrado.
Edital aberto para pequenos e médios produtores(as) rurais
Assistência técnica gratuita por 12 meses, divulgação, apoio financeiro para a estruturação da propriedade em até R$ 30 mil e a realização dos Dias de Campo – eventos que ocorrerão para sensibilizar, informar e demonstrar a outros produtores e produtoras todos os benefícios da adoção de tecnologias de baixa emissão de carbono. Esses são alguns dos benefícios previstos no edital correspondente à Chamada de Cadastramento e Seleção de Unidades Demonstrativas (UDs), do Projeto Rural Sustentável – Cerrado, para pequenos(as) e médios(as) produtores e produtoras rurais, publicado nesta sexta, 23/10.
Para se tornar uma Unidade Demonstrativa, as propriedades precisam já ter implantada alguma das tecnologias agrícolas apoiadas pelo projeto: sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), entendidas como sinônimo de Sistemas Agroflorestais (SAFs), e/ou Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD). Serão selecionadas até 170 propriedades localizadas nos 4 estados, 13 microrregiões e 101 municípios abrangidos pelo projeto. O cadastramento de propostas começa a partir da próxima terça, 27/10, e se estende até o dia 23/11.
Para a comprovação que, de fato, a propriedade está enquadrada nos critérios de exigibilidade, serão feitas avaliações in loco pela equipe de campo do PRS – Cerrado, que está presente em todos os estados abrangidos pelo projeto.
Sobre o Projeto Rural Sustentável – Cerrado
Financiado pelo Fundo Internacional para o Clima do Governo do Reino Unido, em cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tendo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como beneficiário institucional, o PRS – Cerrado é resultado de parcerias que objetivam aumentar a renda e a produtividade de produtores e produtoras rurais do bioma Cerrado, sem agredir o meio ambiente. O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) é o responsável pela execução e administração do projeto e a Associação Rede ILPF, por meio da Embrapa, é a responsável pela coordenação científica e apoio técnico.
Quem pode fazer parte do Projeto Rural Sustentável - Cerrado
Durante 4 anos de atuação, são diversas as atividades programadas e em construção para diferentes públicos dos estados de GO, MG, MS e MT
Embora voltado para atuar junto a produtores e produtoras rurais do Cerrado brasileiro na implantação de tecnologias sustentáveis, o Projeto Rural Sustentável - Cerrado também conta com uma gama de públicos que se inter-relacionam com a realidade rural e se tornam fundamentais para avançar no aumento da produtividade agrícola sem agredir o meio ambiente. São instituições de ensino superior e de pesquisa e desenvolvimento, estudantes do ensino técnico e superior, escolas de ensino médio e fundamental, organizações produtivas (como cooperativas e associações), gestores e gestoras públicos, além de técnicos e técnicas rurais e entidades de assistência técnica do setor público e/ou privado (as ATERs).
O objetivo é que todos, de forma integrada, possam caminhar juntos para que o PRS – Cerrado, para além de auxiliar na implantação de práticas agrícolas de baixa emissão de carbono, mostre que é possível um novo caminho sustentável. E é com esse intuito também que, com um arranjo institucional inovador, o projeto é resultado de parcerias: Governo do Reino Unido, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) e Associação Rede ILPF, por meio da Embrapa.
Abaixo, por público, alguns dos benefícios que serão disponibilizados durante o projeto. Vários outros estão sendo desenhados e vão ser implementados à medida que se intensificarem os trabalhos nas áreas de atuação. Para que possam ter acesso a informações sobre como se envolver, é fundamental que interessados(as) façam o cadastramento.
PRS - Cerrado tem vaga aberta para atuar com cadeias produtivas locais
Oportunidade é para a elaboração de desenhos técnicos-metodológicos envolvendo a temática, além do formato de atendimento de demandas coletivas locais
Está aberta até dia 21/05 contratação de empresa para propor estruturação e formato das ações de diagnóstico e prognóstico de demandas coletivas locais e cadeias produtivas do setor da produção rural. O objetivo dos diagnósticos é identificar demandas coletivas de infraestrutura/estruturas, crédito, incentivos fiscais, fornecedores, escoamento da produção (beneficiamento, comercialização e mercado), formação e outros.
A contratação incluirá também o desenho do formato de atendimento de demandas coletivas locais (benefícios coletivos), voltado para o apoio a propostas locais de investimentos coletivos focados no fortalecimento das cadeias de valor e do acesso ao mercado. A contratada deverá realizar o trabalho considerando a área de atuação do Projeto Rural Sustentável – Cerrado: estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.
Além da documentação que comprova a habilidade técnica da instituição, deverá ser encaminhada proposta de preços global que não ultrapasse o valor de R$ 120.000,00. O valor será pago em parcelas, de acordo com o cronograma de entrega dos produtos, que pode ser consultado no Termo de Referência da seleção. Dúvidas devem ser tiradas pelo e-mail prs-cerrado@iabs.org.br.
Sobre o Projeto Rural Sustentável – Cerrado
Somos financiados pelo Fundo Internacional para o Clima do Governo do Reino Unido, em cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tendo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como beneficiário institucional. O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) é o responsável pela execução e administração do projeto e a Associação Rede ILPF, por meio da Embrapa, é a responsável pela coordenação científica e apoio técnico.
