Interessados(as) em participar da Chamada para Seleção Integrada de Organizações Socioprodutivas (OSPs) e Unidades Multiplicadoras (UMs) têm até esta semana para fazerem a inscrição. O período de submissão de propostas está aberto até 06 de maio, às 18 horas, horário de Brasília, pelo site do PRS – Cerrado. Não se esqueça que em caso de dúvidas sobre esse edital, basta entrar em contato pelo nosso call center, pelo 0800 038 6616, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, ou pelo nosso Whatsapp, – 61 9 8413-9285, com o mesmo horário de funcionamento. Você ainda pode entrar em contato pelo chamada.osp.prs-cer@iabs.org.br.
Na primeira parte do FAQ, esclarecemos sobre os vínculos com coletivos de produtores(as) rurais, benefícios oferecidos, e parceria entre coletivos para inscrição no edital. Nesta segunda parte, listamos dúvidas relacionadas aos critérios de elegibilidade, aprovação das propostas, estratificação das OSPs, e implementação das tecnologias apoiadas pelo projeto – sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), entendidos como sinônimos de Sistemas Agroflorestais, e Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD).
FAQ II
Quais são os critérios de elegibilidade?
Alguns critérios valem tanto para as organizações quanto para os(as) produtores(as) rurais. É o caso da apresentação da Certidão de Nada Consta (CND), não ter histórico de elementos que possam afetar negativamente sua imagem ou a imagem do projeto – como, por exemplo, trabalho escravo e infantil -, e não constar na lista de empresas e pessoas sancionadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Confira aqui todos critérios de elegibilidade para as OSPs e para produtores(as) e propriedades rurais.
O custo da implantação da tecnologia vai ficar por conta apenas do(a) produtor(a)?
Neste edital do PRS – Cerrado não há repasse financeiro direto para implantação das tecnologias nas propriedades que forem selecionadas como Unidades Multiplicadoras. Todavia, é possível adquirir materiais de apoio às tecnologias, tais como adubos, sementes, mudas e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) por meio dos Benefícios Coletivos, que serão repassados às Organizações Socioprodutivas a que este(a) produtor(a) estiver vinculado(a).
Os(as) produtores(as) vão dizer quais espécies querem implantar no sistema?
Solicitamos essa resposta apenas para que tenhamos ideia das pretensões de cultivo do produtor(a). No entanto, sabemos que essa informação não é definitiva. Isso será melhor definido no momento em que as instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) iniciarem os atendimentos nas propriedades.
Como funciona a estratificação das OSPs?
A estratificação de organizações de produtores(as) rurais é um sistema de classificação em que são definidos pelo máximo e mínimo de propriedades e áreas destinadas à implantação de tecnologia(s) nas Unidades Multiplicadoras aprovadas. Em cada microrregião, serão considerados 2 estratos.
Como se dará a aprovação final das propostas?
As propostas de Unidades Multiplicadoras aprovadas, vinculadas às propostas aptas de OSPs, serão classificadas e hierarquizadas de forma decrescente considerando os estratos do edital, de forma que sejam selecionadas duas OSPs para cada microrregião do projeto. Ao final, o PRS – Cerrado divulgará por meio do seu site oficial a lista com as OSPs e UMs selecionadas.
Vale ressaltar que, independentemente de serem selecionadas neste edital, os(as) candidatos(as) poderão se beneficiar das atividades de fortalecimento das OSPs e de formação de lideranças; oficinas participativas com as famílias de produtores(as) associadas/cooperadas às organizações; atividades de capacitação nas temáticas do projeto por meio de Ensino a Distância (EaD) e Dias de Campo em Unidades Demonstrativas (UDs) do projeto.