Edital de pré-qualificação de ATER: Veja o passo a passo para se inscrever

O Edital de Pré-qualificação de Instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) abriu a fase de inscrições no dia 8 de fevereiro e as instituições interessadas têm até 1 de março de 2021 para se candidatarem. Para auxiliar o processo, está disponível o vídeo tutorial com o passo a passo para o cadastramento. A animação orienta de forma simples e dinâmica para acessar o sistema. O projeto publicou ainda uma versão em PDF do mesmo tutorial, para atender também aqueles que preferem seguir as orientações por escrito. 

Veja o vídeo tutorial 

Acesse o tutorial na versão PDF

Dúvidas?

Para tirar possíveis dúvidas sobre o edital, o PRS-Cerrado tem três canais de comunicação: o call center disponível pelo 0800 038 6616 (de segunda a sexta, das 9h às 18h, no horário de Brasília); o e-mail chamada.ater.prs-cer@iabs.org.br e o Whatsapp 61 9 8413 9285.

Veja mais sobre a oportunidade

 


Edital de OSPs e UMs: Saiba critérios de elegibilidade e documentação para inscrição

A Chamada para Seleção Integrada de Organizações Socioprodutivas (OSPs) e Unidades Multiplicadoras (UMs), do Projeto Rural Sustentável – Cerrado, está com inscrições abertas até o dia 01 de março. Essa oportunidade é voltada para a estruturação e fortalecimento dos coletivos de produtores(as) rurais e seus membros. Todas as informações, regras e critérios podem ser consultadas no edital da seleção. No entanto, elencamos aqui alguns desses critérios tanto para as OSPs, quanto para produtores(as) e para as propriedades.

Alguns valem tanto para as organizações quanto para os(as) trabalhadores(as) rurais. É o caso da apresentação da Certidão de Nada Consta (CND), não ter histórico de elementos que possam afetar negativamente sua imagem ou a imagem do projeto – como, por exemplo, trabalho escravo e infantil -, e não constar na lista de empresas e pessoas sancionadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

No âmbito dos agrupamentos de produtores(as), entendidos pelo PRS – Cerrado como Organizações Socioprodutivas, além dos listados acima, são cinco requisitos exigidos:

  • Estar de acordo com a participação nas ações previstas do projeto, como: elaboração de Diagnóstico Participativo, Prognóstico Participativo, Plano de Negócios (PN), Benefícios Coletivos (BCs), ATER, ações formativas e capacitações; 
  • Atender aos limites mínimo e máximo de número de propriedades e de área de tecnologia a ser implantada;
  • Estar legalmente constituída há pelo menos um ano; 
  • Ter como finalidade principal as atividades relacionadas com o objeto deste edital; 
  • Estar localizada ou ter atuação na região de abrangência do projeto.

Para produtores e produtoras rurais 

Já no que se refere ao(à) produtor(a) rural, as Unidades Multiplicadoras, os critérios de elegibilidade são:

  • Estar de acordo com a participação nas ações do projeto previstas para as UMs aprovadas, como: implantação de alguma das tecnologias de baixa emissão de carbono promovidas pelo PRS – Cerrado;
  • No caso de pessoa física, estar com RG e CPF válidos. No caso de pessoa jurídica, estar registrada na junta comercial local e ter CNPJ válido. Em ambos os casos, as obrigações tributárias (acessórias e principais) deverão estar devidamente quitadas;
  •  Comprovar a posse legal do imóvel como proprietário(a), arrendatário(a), parceiro(a), comodatário, concessionário(a) do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), ou permissionário(a) de áreas públicas; 
  • Comprovar a anuência para as hipóteses de copropriedade e/ou detenção conjunta da posse legal do imóvel rural, tais como os casos de imóveis cuja propriedade ou posse legal é de titularidade conjunta de um casal ou mesmo de herdeiros(as);
  • Comprovar vínculo com a OSP, mediante declaração fornecida no Termo de Adesão, a ser disponibilizado no site do projeto junto com os demais documentos auxiliares; 
  • Apresentar área prevista para implantação das práticas de agricultura de baixa emissão de carbono (sistemas ILPF e RPD), destacando a destinação da área, com identificação de local e tamanho.

Para as propriedades

O edital ainda prevê critérios específicos para as propriedades participantes do projeto. O imóvel rural deve estar localizado, total ou parcialmente, em um dos 101 municípios de atuação do PRS – Cerrado, comprovar efetiva inscrição no CAR, além de cumprir com critérios de limites mínimos e máximos de área da propriedade conforme a lei que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à Reforma Agrária. 


Conheça a seleção técnico-científica e estratégica do Edital de P&D

Lançado em 05/01, pelo PRS-Cerrado, o Edital do “Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento” está no período de submissão de propostas. Agora, os(as) proponentes devem ter em mente que os critérios para classificação são diferenciados dos editais tradicionais. Para essa chamada, as ideias de pesquisa são avaliadas tanto em mérito técnico-científico quanto em potencial estratégico da proposta. Além disso, o modelo segue os editais internacionais, focado no financiamento de tecnologias de baixa emissão de carbono, assunto de relevância internacional.

O Pitch Deck, juntamente com uma proposta simplificada, compõem a primeira fase avaliativa do projeto de pesquisa, passando por etapas de elegibilidade e avaliação técnico-científica. Aqui é importante destacar que todas as propostas elegíveis serão classificadas pelo Comitê Técnico-Científico, que irá pontuar as propostas quanto ao mérito e à relevância e selecionadas para a fase II pelo Comitê Estratégico.

Confira os critérios avaliativos:

  • Consórcios entre instituições de pesquisa, organizações de produtores(as), ONG e outras instituições apoiadoras;
  • Abrangência temática do projeto de pesquisa e sua relação com o(s) tema(s) do edital;
  • Criatividade, independência e organização do(a) Coordenador(a) Proponente;
  • Qualidade, originalidade e impacto da proposta; 
  • Estrutura e apresentação da proposta;
  • Engajamento na formação de recursos humanos em nível de graduação, pós-graduação, pós-doutorado e formação tecnológica; e 
  • Integração com grupos de pesquisa oriundos de universidades e outras Instituições de Ciência e Tecnologia.

Comitê Técnico-Científico

Este comitê é formado por representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do IABS, da Associação Rede ILPF, um (a) pesquisador(a) da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e até três pesquisadores(as)/professores(as) com expertise reconhecida nas linhas temáticas desta chamada.

Comitê Estratégico

Após selecionadas na primeira fase, as propostas de pesquisa com maior pontuação seguem para a Fase II, onde serão avaliadas pela Equipe Técnica do PRS-Cerrado. Aqui, além da pontuação obtida, a conexão estratégica como a diversidade de linhas temáticas, as instituições envolvidas, a distribuição geográfica, assim como os objetivos e limites orçamentários desta chamada, serão os critérios examinados pelo comitê estratégico. 

Fazem parte do Comitê Estratégico pelo menos um(a) representante de cada uma das Instituições que compõem o Comitê Consultivo do PRS - Cerrado, composto por: Department for Environment, Food & Rural Affairs (DEFRA – Governo do Reino Unido), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), IABS e Associação Rede ILPF.

Consulte o Edital do Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento


PRS - Cerrado: como os agentes de assistência técnica podem participar?

É por meio de instituições de ATER que os agentes interessados(a) em se envolver no PRS-Cerrado podem participar do Edital de pré-qualificação de instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Na chamada, com inscrições abertas até 1 de março de 2021, os(as) agentes serão priorizados(as) nas ações de capacitação do edital, voltadas para agricultura de baixa emissão de carbono e focadas no bioma Cerrado.

Para os(as) agentes de ATER, há previsão de ações formativas e de capacitação, em formato presencial e/ou de ensino a distância (EaD).  Os cursos oferecidos farão referência às temáticas específicas do projeto visando a implementação de sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e são voltados à produção sustentável, mudanças climáticas, gestão de propriedade, redução da emissão de gases do efeito estufa, entre outros temas do edital.

Capacitação Especializada

Os cursos destacam a capacitação especializada nos temas do projeto e visam a implementação de sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), entendido como sinônimo de Sistemas Agroflorestais, e Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD). Serão oferecidas capacitações nas áreas de sustentabilidade produtiva e gestão ambiental da propriedade; certificação de propriedades ou de produtos; automação, informatização e agropecuária de precisão; planejamento de safra, entre outras.

 Para ver todas as linhas temáticas das ações de capacitação do PRS-Cerrado, consulte o Edital aqui!

 


Vagas abertas para serviços técnicos em Goiás e Mato Grosso

Está disponível submissão de candidaturas para três vagas em serviços técnicos especializados no PRS - Cerrado. Todas as oportunidades são para atuação direta no campo, com duas vagas no estado de Goiás e uma no Mato Grosso, e serão feitas no regime pessoa jurídica. As inscrições ficam abertas até 22 de fevereiro, segunda-feira. Todos os contratos terão vigência até agosto de 2023.

Para o estado goiano, são duas vagas para monitores de campo: uma para atuar na Microrregião 2 (municípios de Campo Alegre de Goiás, Catalão, Cristalina, Ipameri, Orizona, Palmelo, Pires do Rio e Urutaí); e outra para a Microrregião 3 (cidades de Caldas Novas, Goiatuba, Itumbiara, Morrinhos, Piracanjuba e Santa Cruz de Goiás). Os serviços envolvem acompanhamento e monitoramento local das atividades de campo, incluindo a execução, o registro e a operacionalização das atividades técnicas, administrativas e logísticas nos municípios. Interessados(as) devem possuir Curso técnico em ciências agrárias, ambientais ou sociais, residir na respectiva microrregião e dispor da Carteira Nacional de Habilitação Tipo B.

Já para o estado mato-grossense, o PRS – Cerrado selecionará um(a) Coordenador(a) Técnico(a) Estadual. As atividades envolvem coordenação, supervisão e acompanhamento local de todas as ações do projeto desenvolvidas em MT. A vaga exige formação superior e experiência em projetos nas áreas das ciências agrárias, ambientais, sociais ou em desenvolvimento rural e tecnologias de baixa emissão de carbono. Pós-graduação nessas temáticas e conhecimento da língua inglesa são diferenciais. Os interessados(as) devem residir ou ter disponibilidade para morar na capital Cuiabá.

Confira todas as informações e critérios no Termos de Referência das contratações.


Prorrogação do resultado final do edital de Unidades Demonstrativas (UDs)

Devido ao grande número de propostas submetidas e em virtude dos efeitos da pandemia de Covid-19 nas visitas in loco, o PRS – Cerrado adiou a divulgação do resultado final da Chamada de Cadastramento e Seleção de Unidades Demonstrativas (UDs). Com a mudança, publicação da lista definitiva será dia 26 de fevereiro.

Para se tornar uma Unidade Demonstrativa, pequenas e médias propriedades rurais precisam já ter implantada alguma das tecnologias agrícolas apoiadas pelo projeto:  sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), entendidas como sinônimo de Sistemas Agroflorestais (SAFs), e/ou Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD). Serão selecionadas até 170 propriedades localizadas nos quatro estados de atuação do PRS – Cerrado: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.

Em caso de dúvidas, nosso call center está disponível pelo 0800 038 6616, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (horário de Brasília). Há ainda um canal específico para o edital, por meio do chamada.ud@iabs.org, ou também pelo WhatsApp: 61 9 8413 9285.

 

Veja mais sobre o edital de UDs


Benefícios Coletivos do edital de organizações e propriedades rurais: o que são?

O Projeto Rural Sustentável – Cerrado tem como um dos propósitos a construção de um legado de sustentabilidade em pequenas e médias propriedades rurais após o término das ações do projeto. Para isso, baseado na estruturação institucional e produtiva das organizações de produtores(as), o PRS – Cerrado apoiará demandas comunitárias por meio dos Benefícios Coletivos (BCs), previstos na Chamada para Seleção Integrada de Organizações Socioprodutivas (OSPs) e Unidades Multiplicadoras (UMs) para serem disponibilizados por meio da aquisição de bens e serviços não reembolsáveis. Não há repasse financeiro.

Esses benefícios abrangem as esferas coletiva, da organização de produtores(as), e individual, já que os(as) trabalhadores(as) associados a essas instituições também terão acesso aos BCs. O PRS – Cerrado classifica como demandas elegíveis para recebimento dos benefícios aquelas que são de uso comum, e que tragam ganhos diretos e indiretos para o grupo vinculado à OSP. Também são considerados eletivos bens e serviços que apoiem o fortalecimento da organização, e possibilitem o suporte técnico, gerencial e informacional com potencial de renda aos(às) produtores(as). Serão priorizadas demandas que atendam o máximo possível de beneficiários(as); envolvam a maior diversidade possível de atores locais; e apresentem a maior eficiência no uso dos recursos financeiros disponibilizados.

Infraestrutura, equipamentos de apoio e TI

São exemplos de bens e serviços elegíveis para os Benefícios Coletivos: construção civil para melhoria em infraestruturas de uso coletivo e com fins agroindustriais; infraestrutura de produtos; aquisição de máquinas e equipamentos com fins agroindustriais;  caminhões e veículos utilitários que sejam utilizados em atividades produtivas e de suporte objeto do projeto;  infraestrutura, equipamentos de apoio e de informática, comunicação e softwares necessários à estruturação de gestão da OSP; entre outros. Em caso de dúvidas sobre o edital e os Benefícios Coletivos, entre em contato com a equipe do PRS – Cerrado.

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Chamada de pré-qualificação de instituições de ATER abre fase de inscrições

Está aberto a partir desta segunda, 08/02, o período de inscrições para o Edital de Pré-qualificação de Instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), do PRS – Cerrado. As instituições interessadas em participar terão até 01 de março de 2021 para acessar o portal do Projeto Rural Sustentável-Cerrado e se cadastrar, assim como incluir os Agentes de Assistência Técnica (ATECs) vinculados a ela. 

A chamada visa incentivar a capacitação nas áreas temáticas priorizadas pelo PRS-Cerrado focando em tecnologias agrícolas de baixa emissão de carbono. Para isso, o edital vai oferecer ações formativas e de capacitação especializada, proporcionando às ATERs a oportunidade de atuar como prestadores de serviço para o PRS-Cerrado no futuro. Previstas para iniciarem em março, essas oportunidades estarão disponíveis para todas as instituições inscritas no edital.

Inscreva-se aqui

Dúvidas?

O PRS-Cerrado realizou um encontro virtual sobre o Edital e o processo seletivo. O vídeo pode ser acessado tanto no canal do IABSTV no Youtube quanto na página do Projeto Rural Sustentável - Cerrado no Facebook. Além disso, o projeto disponibiliza também um canal de atendimento via e-mail em chamada.ater.prs-cer@iabs.org.br ou telefone: 0800 038 6616 e Whatsapp: 61 9 8413-9285 (de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, horário de Brasília).

Confira mais informações

Veja os critérios de elegibilidade para a pré-qualificação de instituições de ATER

Aberto edital para pré-qualificação de instituições de ATER

 


Saiba como organizações de produtores(as) podem participar do PRS – Cerrado

O Projeto Rural Sustentável – Cerrado entende que as organizações de produtores(as) cumprem uma função social importante na extensão produtiva do meio rural. A Chamada para Seleção Integrada de Organizações Socioprodutivas (OSPs) e Unidades Multiplicadoras (UMs) está com inscrições abertas até o dia 01 de março, e a participação dos coletivos de produtores(as) rurais configura parte fundamental no desenvolvimento do projeto. É por meio da estruturação dessas instituições que o PRS – Cerrado busca fortalecer a implementação de práticas produtivas sustentáveis em pequenas e médias propriedades.

No âmbito do projeto, configuram organizações socioprodutivas: Associações, Cooperativas, Centrais de Associações/Cooperativas, Sindicatos e demais instituições com viés às práticas produtivas do meio rural. O edital que está aberto vai selecionar até 26 OSPs e 3.000 propriedades rurais em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, para introdução de sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), entendidos como sinônimos de Sistemas Agroflorestais, e Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD).

Para participar, essas organizações precisam estar formalmente estabelecidas há pelo menos um ano e precisarão mobilizar um número mínimo de produtores(as), conforme o tamanho das propriedades rurais, que tenham interesse em implantar as tecnologias apoiadas pelo projeto – mínimo de 80 para OSPs prioritariamente de pequenos produtores(as) e 60 para organizações de médios produtores(as). Os coletivos de produtores(as) não precisam necessariamente estar inseridos em um dos quatro estados de atuação do PRS – Cerrado, mas precisam ter atuação em pelo menos uma dessas localidades.

Atenção: a inscrição nesta Chamada deve ser feita pelas Organizações Socioprodutivas, por meio do site do PRS – Cerrado.

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É produtor(a) rural e quer participar do PRS-Cerrado? Saiba como

A Chamada para Seleção Integrada de Organizações Socioprodutivas (OSPs) e Unidades Multiplicadoras (UMs), do PRS – Cerrado, está com inscrições abertas desde o dia 25 de janeiro. Com vista à implantação de tecnologias produtivas sustentáveis, este edital busca a transição para uma agricultura de baixa emissão de carbono e a construção de um legado de sustentabilidade nas propriedades rurais participantes - serão até 3.000 imóveis selecionados. 

Se você é produtor ou produtora rural em um dos quatro estados de atuação do PRS - Cerrado – Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais–, e quer fazer parte do projeto, é preciso ser associado(a) a alguma organização de produtores(as) rurais. O processo seletivo não prevê período mínimo de associação, mas é necessário estar com as obrigações tributárias quitadas e comprovar a posse legal do imóvel como proprietário(a), arrendatário(a), parceiro(a), comodatário(a), concessionário(a) do Plano Nacional da Reforma Agrária, ou permissionário(a) de áreas públicas. 

O PRS – Cerrado entende como organizações aptas para o projeto Associações, Cooperativas, Centrais de Associações/Cooperativas, Sindicatos e demais instituições estabelecidas há pelo menos um ano com atividades que visem a extensão produtiva do meio rural. A partir da estruturação e fortalecimento dessas organizações que o Projeto Rural Sustentável – Cerrado vai implantar, nas propriedades rurais, as tecnologias previstas no edital. 

Atenção: para participar, produtores(as) devem prever uma área de produção para introdução das práticas agrícolas sustentáveis: a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, a ILPF, entendida como sinônimo de Sistemas Agroflorestais (SAF), e/ou a Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD). A inscrição deve ser feita pelos coletivos de trabalhadores(as) até o dia 01 de março. 


Veja mais sobre o edital