PRS – Cerrado e instituições do MS debatem incentivos tributários e creditícios
A equipe do PRS – Cerrado esteve reunida na última terça-feira, 02/02, com instituições públicas e privadas do Mato Grosso do Sul para debater o tema de incentivos tributários e creditícios para agricultura de baixa emissão de carbono. No evento foram apresentados e discutidos os estudos sobre o tema, realizados pelo PRS-Cerrado, e que trazem um diagnóstico dessas políticas públicas, tanto no cenário nacional como no próprio estado sul mato-grossense. Um dos objetivos do Projeto é melhorar o acesso de produtores(as) rurais de pequeno e médio porte a benefícios tributários e de crédito de forma a incentivar a adoção de práticas agrícolas de baixa emissão de carbono.
Em outro momento do encontro, foram debatidas algumas propostas de melhoria desses incentivos e, especialmente, de como ampliar o acesso do público-alvo do PRS-Cerrado a essas políticas públicas. No segmento de incentivos creditícios, os(as) participantes conversaram sobre o aperfeiçoamento de programas e linhas de crédito ambientais existentes; a ampliação e captação, inclusive no mercado de capitais, de recursos adicionais para as linhas verdes existentes; o fortalecimento do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), dentre outros temas.
Já no âmbito dos incentivos tributários, foram feitas proposições de benefícios para o público-alvo do PRS – Cerrado, de forma direta, e também indireta, via créditos presumidos para a agroindústria. “Buscamos colher algumas percepções locais que serão importantes para a construção da oficina com atores de âmbito nacional que o PRS-Cerrado pretende organizar”, destaca Felipe Martini, coordenador do Projeto Rural Sustentável – Cerrado no Mato Grosso do Sul.
Participaram do evento representantes da Superintendência Federal da Agricultura/MS; Secretaria da Fazenda (SEFAZ); Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO); Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (AGRAER); OCB/MS, SICOOB/BANCOOB, SICREDI; além do Ministério da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente (MAPA), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e das frentes de Campo e de Finanças Verdes do Projeto Rural Sustentável – Cerrado.
Governo e instituições de Mato Grosso se reúnem com equipe do PRS – Cerrado
Na última terça-feira (02/02), coordenadoras do Projeto Rural Sustentável – Cerrado apresentaram ao governo de Mato Grosso e a instituições do estado os três editais abertos do projeto. Por intermédio de parceria firmada com o Núcleo de Assuntos Internacionais da Casa Civil mato-grossense, foram apresentados os processos seletivos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D), Organizações Socioprodutivas (OSPs) e Unidades Multiplicadoras (UMs), e o edital de pré-qualificação de instituições de ATER.
A equipe do IABS realizou uma breve apresentação dos três editais e abordou os objetivos, público-alvo, metas, benefícios, critérios de elegibilidade e prazos. Em seguida, os(as) participantes tiveram tempo para que pudessem sanar suas dúvidas. Governo estadual e instituições de Mato Grosso reconheceram a importância das tecnologias apoiadas pelo PRS – Cerrado e ofereceram suporte na mobilização e divulgação das ações do projeto.
Participaram do evento virtual Normando Corral, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (FAMATO); Karina Colet, do Núcleo de Assuntos Internacionais da Casa Civil de MT; Laura Silva e Júlia Assis, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC); Nilo Silva do Nascimento, da Divisão de Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); Maria Regina Carnevalli, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA); Ricardo Woldmar, da Estratégia: Produzir, Conservar e Incluir, do governo estadual; Camili Dal Pai, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ); além de Marília Ramos, Marina Lima, Marcela Vidal, Natassia Armacolo e Jacqueline Jesus, que compõem a equipe do PRS – Cerrado.
Saiba como tirar dúvidas sobre os editais abertos no PRS - Cerrado
O Projeto Rural Sustentável – Cerrado está com três editais abertos. Com diferentes linhas de atuação, os processos seletivos podem gerar dúvidas nos(as) participantes sobre a documentação necessária ou dificuldades no momento do cadastramento de propostas, por exemplo. Pensando nisso, está disponível três canais de atendimento, sendo dois deles comuns para as três seleções.
- Call center: 0800 038 6616 – segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, horário de Brasília
- Whatsapp: 61 9 8413-9285 - segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, horário de Brasília
Por outro lado, o projeto oferece e-mails de atendimento para cada um dos editais disponíveis:
- Para o “Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento”, você pode entrar em contato pelo chamada.pd.prs-cer@iabs.org.br;
- Na Chamada para Seleção Integrada de Organizações Socioprodutivas (OSPs) e Unidades Multiplicadoras (UMs), o e-mail de comunicação é o chamada.osp.prs-cer@iabs.org.br:
- Já para a Chamada para Pré-qualificação de instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), o canal de conversa com a equipe do projeto é o chamada.ater.prs-cer@iabs.org.br.
Veja mais sobre os editais
Aberto edital para projetos de pesquisa e desenvolvimento
Edital seleciona 3 mil propriedades rurais e 26 Organizações Socioprodutivas
Aberto edital para pré-qualificação de instituições de ATER
Edital de P&D: Conheça os benefícios da seleção
O Edital do “Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento” encontra-se disponível para consulta e com início de submissão de propostas no dia 18/01. Seu propósito é impulsionar a geração de conhecimento, o processo participativo, o fortalecimento e desenvolvimento local por meio de benefício - financeiro às instituições de ensino e pesquisa.
Para isso, o PRS – Cerrado disponibilizou R$ 2 milhões, esse montante será dividido igualmente entre os quatro estados de atuação: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. Sendo que, por estado, teremos uma cota limite de R$ 500 mil para pesquisa e desenvolvimento, em que cada proposta deve estimar os gastos de execução em até R$250 mil.
O PRS – Cerrado incentiva e estimula projetos de quaisquer valores dentro deste limite para contemplar o máximo de diversidade e abrangência possível. Além disso, ele apoia também as propostas que promovam o consórcio entre instituições e estas com organizações de produtores e produtoras, que sejam criativos, de qualidade, com originalidade e demonstrem um impacto efetivo no campo.
Como o incentivo poderá ser aplicado?
De forma geral, esses valores devem contemplar desembolsos com custeio e capital. Bolsas de estudo, contratos de manutenção e serviços especializados de terceiros (em caráter eventual), peças de reposição de equipamentos, passagens, diárias e deslocamentos são algumas das despesas que podem ser custeadas por meio do benefício financeiro disponibilizado pelo PRS – Cerrado. Todas as contratações de serviços e aquisições de bens serão realizadas diretamente pelo IABS, a partir do Plano de Trabalho desenvolvido em conjunto com a equipe do projeto.
As propostas aprovadas serão beneficiadas financeiramente nos termos do Regulamento de Compras e Contratações do IABS.
Sobre o Projeto Rural Sustentável – Cerrado
Financiado pelo Fundo Internacional para o Clima do Governo do Reino Unido, em cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tendo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como beneficiário institucional, o PRS – Cerrado é resultado de parcerias que objetivam aumentar a renda e a produtividade de produtores e produtoras rurais do bioma Cerrado, sem agredir o meio ambiente. O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) é o responsável pela execução e administração do projeto e a Associação Rede ILPF, por meio da Embrapa, é a responsável pela coordenação científica e apoio técnico.
Aberto edital para projetos de pesquisa e desenvolvimento
Para impulsionar a geração de conhecimento, o processo participativo, além de envolver e fortalecer instituições de ensino, pesquisa e desenvolvimento, está aberto o Edital do “Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento”. A chamada vai selecionar projetos inovadores de pesquisa e desenvolvimento (P&D) focados na agricultura de baixa emissão de carbono e inovações tecnológicas e de mercado, em áreas do bioma Cerrado nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.
O recurso total para aplicação nestes projetos será de R$ 2 milhões, sendo distribuído entre os quatro estados de atuação do PRS - Cerrado. Dessa forma, para cada, será destinado o valor de R$ 500 mil. Cada projeto aprovado terá o valor máximo de benefício financeiro de R$250 mil.
O diferencial desta chamada está na criação das propostas. Na primeira fase será feita uma análise de mérito, em que os proponentes poderão utilizar formatos não convencionais para apresentar suas iniciativas, por meio de um pitch deck. Já a segunda fase será feita a partir de uma avaliação técnica-científica, com a descrição minuciosa do projeto de pesquisa.
Essas propostas devem ser submetidas a partir de 18 de janeiro, por meio do site do PRS - Cerrado. O prazo se estende até 01 de março de 2021.
Acesse o Edital de Pesquisa & Desenvolvimento
Sobre o Projeto Rural Sustentável – Cerrado
Financiado pelo Fundo Internacional para o Clima do Governo do Reino Unido, em cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tendo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como beneficiário institucional, o PRS – Cerrado é resultado de parcerias que objetivam aumentar a renda e a produtividade de produtores e produtoras rurais do bioma Cerrado, sem agredir o meio ambiente. O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) é o responsável pela execução e administração do projeto e a Associação Rede ILPF, por meio da Embrapa, é a responsável pela coordenação científica e apoio técnico.
O que são as UDs e como serão os Dias de Campo
O que são as Unidades Demonstrativas (UDs) do Projeto Rural Sustentável – Cerrado? São áreas de referência de produção agropecuária dentro da propriedade rural ou parte dela que já tenham implantada alguma das tecnologias sustentáveis apoiadas pelo Projeto: sistemas de Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), entendidas como sinônimo de Sistemas Agroflorestais (SAFs), e/ou Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD). Já os Dias de Campo são eventos que permitirão que a propriedade rural seja visitada por produtores(as) rurais, técnicos(as) extensionistas e demais interessados(as). É o momento de compartilhar experiências e conhecimentos entre quem faz tudo isso acontecer: os produtores e produtoras
É por meio das Unidades Demonstrativas que aqueles que ainda não conhecem as tecnologias de emissão de baixo carbono ILPF, sinônimo de SAF, ou RPD vão conhecer, na prática, como é todo o processo, desafios e vantagens a partir da experiência real daqueles que já utilizam essas técnicas em suas propriedades rurais. As UDs são, portanto, a oportunidade de aprimoramento do conhecimento sobre os objetivos do projeto, acompanhamento in loco da aplicação das tecnologias apoiadas, bem como a promoção do intercâmbio de conhecimentos.
As 170 propriedades selecionadas no Edital — aberto até o dia 11 de dezembro— serão beneficiadas em até R$ 30.000 para estruturação do espaço, além de apoio para a realização de até cinco Dias de Campo, organizados pelos monitores e monitoras locais do projeto. Nos dias de evento, espera-se a participação de até 30 pessoas. E a proposta é contemplar todas as localidades de atuação do PRS - Cerrado, alcançando um número médio de 12 a 15 UDs nas 13 microrregiões. Ao final do projeto, estima-se a realização de 650 Dias de Campo.
Sobre o Edital de UD
Data de abertura: 23/10/2020
Cadastramento de propostas: até 11/12/2020
Seleção: serão selecionadas até 170 propriedades rurais
Para cadastramento de proposta, acesse aqui.
PRS - Cerrado recebe apoio formal de Conselho Municipal
No dia 26/11, durante a reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Meio Ambiente de Itumbiara (COMDEMAI), em Goiás, o Projeto Rural Sustentável – Cerrado foi apresentado pelo monitor de campo Johnatan Palmer para mais de 10 instituições. Na ocasião, o ponto principal versou sobre primeiro edital aberto, que selecionará Unidades Demonstrativas (UDs). Informações sobre o projeto, envolvimento das instituições cadastradas ou não, além de perspectivas de divulgações conjuntas entre o PRS - Cerrado e as instituições foram os outros temas abordados. Após o evento, o Conselho emitiu uma Manifestação de Apoio formal ao projeto.
“O PRS – Cerrado possui grande relevância socioambiental e econômica. Todos nós, conselheiros e conselheiras, temos interesse em participar e apoiar essa grande iniciativa”, frisou a coordenadora de Educação Ambiental da Agência Municipal de Meio Ambiente de Itumbiara (AMMAI), Obede Rodrigues Alves.
Além da Agência, participaram representantes da Associação dos Engenheiros de Itumbiara (AENGI), do Conselho das Associações de Bairros de Itumbiara (CABI), do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Paranaíba, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), da Loja Maçônica Cruzeiro do Sul, da Organização dos Advogados do Brasil (OAB), do Rotary Club, da Companhia Saneamento de Goiás (SANEAGO), do Sindicato Rural da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e da Faculdade Santa Rita de Cássia (Unifasc).
Conheça os critérios de elegibilidade e vantagens para UDs
Tamanho e localização da propriedade, além de documentos válidos, esses são alguns requisitos para que produtores e produtoras rurais se cadastrem no edital de Unidade Demonstrativa do PRS – Cerrado, que fica aberto até o dia 11/12. É fundamental que o(a) produtor(a) tenha implantada em sua propriedade, ou parte dela, os sistemas de Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), entendidas como sinônimo de Sistemas Agroflorestais (SAFs), e/ou Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD), que são as tecnologias sustentáveis de baixa emissão de carbono apoiadas pelo projeto.
Confira abaixo o detalhamento de todos os critérios de elegibilidade que devem ser cumpridos:
Produtor(a)
- Estar com o RG e CPF ou CNPJ válidos e certidão de Nada Consta (CNDs);
- Comprovar a posse legal do imóvel como proprietário(a), arrendatário(a), parceiro(a), comodatário(a), concessionário(a) do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), ou permissionário(a) de áreas públicas;
- Comprovar a anuência da propriedade, em caso de copropriedade e/ou detenção conjunta da posse legal do imóvel rural;
- Estar de acordo com a participação nas ações previstas no projeto;
- E cumprir com as determinações de limites e renda da área da propriedade – a dos(as) pequenos(as) produtores(as) deve ter até 4 módulos fiscais, com renda bruta agropecuária anual de até R$ 415 mil por ano; e dos médios(as) produtores (as) superior a 4 e até 15 módulos fiscais, com renda bruta agropecuária anual de R$ 415 mil até 2 milhões por ano;.
Propriedade
- Estar no bioma Cerrado, localizada total ou parcialmente em um dos 101 municípios selecionados pelo projeto em GO, MG, MT e MS;
- Comprovar inscrições efetivas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou o processo de registro em andamento;
- Não ter em seu histórico elementos com os quais não compactuamos, como trabalho escravo trabalho infantil, crime ou infração ambiental, por exemplo.
Quais os benefícios?
Ao se tornar uma Unidade Demonstrativa, os produtores e produtoras terão direito a vários benefícios, como assistência técnica gratuita por 12 meses; capacitação; promoção e divulgação em eventos, mídias digitais e comitês; execução de um programa-piloto de certificação(ões) e de um programa-piloto de avaliação e implementação de um mecanismo financeiro diferenciado; além de aportes financeiros de até R$30 mil para a estruturação e a manutenção de sua propriedade para os Dias de Campo – eventos que ocorrerão para sensibilizar, informar e demonstrar a outros produtores e produtoras todos os benefícios da adoção de tecnologias de baixa emissão de carbono.
Canais de atendimento a produtores(as)
Em caso de dúvidas sobre o edital, sobre a documentação necessária para participar ou dificuldades no momento do cadastramento, há um call center disponível pelo 0800 038 6616, de segunda a sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília). É possível tirar dúvidas pelo e-mail chamada.ud@iabs.org ou pelo WhatsApp: 61 9 8413 9285. Foi elaborado, ainda, um tutorial com o passo a passo para o cadastramento e um vídeo com todas as orientações. Também já foi realizada uma live sobre o tema, disponível no canal IABSTV.
Evento virtual tira todas as dúvidas sobre edital de UDs
Na próxima quinta-feira, 12/11, a partir das 16h, o Projeto Rural Sustentável Cerrado realiza o encontro virtual Como se tornar uma Unidade Demonstrativa no PRS – Cerrado? O evento ocorre para explicar, tirar dúvidas e passar todas as informações sobre como participar do primeiro edital aberto no projeto, que é voltado para pequenos e médios produtores e produtoras rurais que possuem em suas propriedades alguma das tecnologias apoiadas: sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, ILPF, entendida como sinônimo de Sistema Agroflorestal, SAF, ou a Recuperação de Pastagens Degradadas, RPD. A transmissão ocorre por meio do canal no Youtube IABSTV.
O edital oferece como benefício para as propriedades selecionadas: assistência técnica gratuita durante 12 meses; capacitação por meio de cursos EaD; realização e participação nos Dias de Campo; participação no programa-piloto de certificação; divulgação da propriedade; apoio financeiro para estruturação das propriedades de até R$30.000, dentre outros.
A condução do evento ficará a cargo de Marília Ramos, coordenadora da equipe de Campo do projeto; e Lívia Antunes, pela área de Processos. Ao final, é reservado um espaço para perguntas e respostas.
Sobre o PRS – Cerrado
O projeto é composto por um arranjo institucional inovador, que conta com instituições idealizadoras, beneficiário, executor e apoio científico: Governo do Reino Unido, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade, o IABS, e Associação Rede ILPF, por meio da Embrapa. Juntos, o objetivo é implantar práticas agrícolas de baixa emissão de carbono, aumentar a produtividade sem agredir o meio ambiente e aumentar a renda de pequenos e médios produtores e produtoras rurais do bioma Cerrado.
Serviço
Live: Como se tornar uma Unidade Demonstrativa no PRS – Cerrado?
Data: 12/11
Horário: 16h
Transmissão: canal no Youtube IABSTV
Edital aberto para pequenos e médios produtores(as) rurais
Assistência técnica gratuita por 12 meses, divulgação, apoio financeiro para a estruturação da propriedade em até R$ 30 mil e a realização dos Dias de Campo – eventos que ocorrerão para sensibilizar, informar e demonstrar a outros produtores e produtoras todos os benefícios da adoção de tecnologias de baixa emissão de carbono. Esses são alguns dos benefícios previstos no edital correspondente à Chamada de Cadastramento e Seleção de Unidades Demonstrativas (UDs), do Projeto Rural Sustentável – Cerrado, para pequenos(as) e médios(as) produtores e produtoras rurais, publicado nesta sexta, 23/10.
Para se tornar uma Unidade Demonstrativa, as propriedades precisam já ter implantada alguma das tecnologias agrícolas apoiadas pelo projeto: sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), entendidas como sinônimo de Sistemas Agroflorestais (SAFs), e/ou Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD). Serão selecionadas até 170 propriedades localizadas nos 4 estados, 13 microrregiões e 101 municípios abrangidos pelo projeto. O cadastramento de propostas começa a partir da próxima terça, 27/10, e se estende até o dia 23/11.
Para a comprovação que, de fato, a propriedade está enquadrada nos critérios de exigibilidade, serão feitas avaliações in loco pela equipe de campo do PRS – Cerrado, que está presente em todos os estados abrangidos pelo projeto.
Sobre o Projeto Rural Sustentável – Cerrado
Financiado pelo Fundo Internacional para o Clima do Governo do Reino Unido, em cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tendo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como beneficiário institucional, o PRS – Cerrado é resultado de parcerias que objetivam aumentar a renda e a produtividade de produtores e produtoras rurais do bioma Cerrado, sem agredir o meio ambiente. O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) é o responsável pela execução e administração do projeto e a Associação Rede ILPF, por meio da Embrapa, é a responsável pela coordenação científica e apoio técnico.
