Edital de OSPs e UMs: Saiba critérios de elegibilidade e documentação para inscrição
A Chamada para Seleção Integrada de Organizações Socioprodutivas (OSPs) e Unidades Multiplicadoras (UMs), do Projeto Rural Sustentável – Cerrado, está com inscrições abertas até o dia 01 de março. Essa oportunidade é voltada para a estruturação e fortalecimento dos coletivos de produtores(as) rurais e seus membros. Todas as informações, regras e critérios podem ser consultadas no edital da seleção. No entanto, elencamos aqui alguns desses critérios tanto para as OSPs, quanto para produtores(as) e para as propriedades.
Alguns valem tanto para as organizações quanto para os(as) trabalhadores(as) rurais. É o caso da apresentação da Certidão de Nada Consta (CND), não ter histórico de elementos que possam afetar negativamente sua imagem ou a imagem do projeto – como, por exemplo, trabalho escravo e infantil -, e não constar na lista de empresas e pessoas sancionadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
No âmbito dos agrupamentos de produtores(as), entendidos pelo PRS – Cerrado como Organizações Socioprodutivas, além dos listados acima, são cinco requisitos exigidos:
- Estar de acordo com a participação nas ações previstas do projeto, como: elaboração de Diagnóstico Participativo, Prognóstico Participativo, Plano de Negócios (PN), Benefícios Coletivos (BCs), ATER, ações formativas e capacitações;
- Atender aos limites mínimo e máximo de número de propriedades e de área de tecnologia a ser implantada;
- Estar legalmente constituída há pelo menos um ano;
- Ter como finalidade principal as atividades relacionadas com o objeto deste edital;
- Estar localizada ou ter atuação na região de abrangência do projeto.
Para produtores e produtoras rurais
Já no que se refere ao(à) produtor(a) rural, as Unidades Multiplicadoras, os critérios de elegibilidade são:
- Estar de acordo com a participação nas ações do projeto previstas para as UMs aprovadas, como: implantação de alguma das tecnologias de baixa emissão de carbono promovidas pelo PRS – Cerrado;
- No caso de pessoa física, estar com RG e CPF válidos. No caso de pessoa jurídica, estar registrada na junta comercial local e ter CNPJ válido. Em ambos os casos, as obrigações tributárias (acessórias e principais) deverão estar devidamente quitadas;
- Comprovar a posse legal do imóvel como proprietário(a), arrendatário(a), parceiro(a), comodatário, concessionário(a) do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), ou permissionário(a) de áreas públicas;
- Comprovar a anuência para as hipóteses de copropriedade e/ou detenção conjunta da posse legal do imóvel rural, tais como os casos de imóveis cuja propriedade ou posse legal é de titularidade conjunta de um casal ou mesmo de herdeiros(as);
- Comprovar vínculo com a OSP, mediante declaração fornecida no Termo de Adesão, a ser disponibilizado no site do projeto junto com os demais documentos auxiliares;
- Apresentar área prevista para implantação das práticas de agricultura de baixa emissão de carbono (sistemas ILPF e RPD), destacando a destinação da área, com identificação de local e tamanho.
Para as propriedades
O edital ainda prevê critérios específicos para as propriedades participantes do projeto. O imóvel rural deve estar localizado, total ou parcialmente, em um dos 101 municípios de atuação do PRS – Cerrado, comprovar efetiva inscrição no CAR, além de cumprir com critérios de limites mínimos e máximos de área da propriedade conforme a lei que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à Reforma Agrária.
Benefícios Coletivos do edital de organizações e propriedades rurais: o que são?
O Projeto Rural Sustentável – Cerrado tem como um dos propósitos a construção de um legado de sustentabilidade em pequenas e médias propriedades rurais após o término das ações do projeto. Para isso, baseado na estruturação institucional e produtiva das organizações de produtores(as), o PRS – Cerrado apoiará demandas comunitárias por meio dos Benefícios Coletivos (BCs), previstos na Chamada para Seleção Integrada de Organizações Socioprodutivas (OSPs) e Unidades Multiplicadoras (UMs) para serem disponibilizados por meio da aquisição de bens e serviços não reembolsáveis. Não há repasse financeiro.
Esses benefícios abrangem as esferas coletiva, da organização de produtores(as), e individual, já que os(as) trabalhadores(as) associados a essas instituições também terão acesso aos BCs. O PRS – Cerrado classifica como demandas elegíveis para recebimento dos benefícios aquelas que são de uso comum, e que tragam ganhos diretos e indiretos para o grupo vinculado à OSP. Também são considerados eletivos bens e serviços que apoiem o fortalecimento da organização, e possibilitem o suporte técnico, gerencial e informacional com potencial de renda aos(às) produtores(as). Serão priorizadas demandas que atendam o máximo possível de beneficiários(as); envolvam a maior diversidade possível de atores locais; e apresentem a maior eficiência no uso dos recursos financeiros disponibilizados.
Infraestrutura, equipamentos de apoio e TI
São exemplos de bens e serviços elegíveis para os Benefícios Coletivos: construção civil para melhoria em infraestruturas de uso coletivo e com fins agroindustriais; infraestrutura de produtos; aquisição de máquinas e equipamentos com fins agroindustriais; caminhões e veículos utilitários que sejam utilizados em atividades produtivas e de suporte objeto do projeto; infraestrutura, equipamentos de apoio e de informática, comunicação e softwares necessários à estruturação de gestão da OSP; entre outros. Em caso de dúvidas sobre o edital e os Benefícios Coletivos, entre em contato com a equipe do PRS – Cerrado.
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PRS – Cerrado e instituições do MS debatem incentivos tributários e creditícios
A equipe do PRS – Cerrado esteve reunida na última terça-feira, 02/02, com instituições públicas e privadas do Mato Grosso do Sul para debater o tema de incentivos tributários e creditícios para agricultura de baixa emissão de carbono. No evento foram apresentados e discutidos os estudos sobre o tema, realizados pelo PRS-Cerrado, e que trazem um diagnóstico dessas políticas públicas, tanto no cenário nacional como no próprio estado sul mato-grossense. Um dos objetivos do Projeto é melhorar o acesso de produtores(as) rurais de pequeno e médio porte a benefícios tributários e de crédito de forma a incentivar a adoção de práticas agrícolas de baixa emissão de carbono.
Em outro momento do encontro, foram debatidas algumas propostas de melhoria desses incentivos e, especialmente, de como ampliar o acesso do público-alvo do PRS-Cerrado a essas políticas públicas. No segmento de incentivos creditícios, os(as) participantes conversaram sobre o aperfeiçoamento de programas e linhas de crédito ambientais existentes; a ampliação e captação, inclusive no mercado de capitais, de recursos adicionais para as linhas verdes existentes; o fortalecimento do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), dentre outros temas.
Já no âmbito dos incentivos tributários, foram feitas proposições de benefícios para o público-alvo do PRS – Cerrado, de forma direta, e também indireta, via créditos presumidos para a agroindústria. “Buscamos colher algumas percepções locais que serão importantes para a construção da oficina com atores de âmbito nacional que o PRS-Cerrado pretende organizar”, destaca Felipe Martini, coordenador do Projeto Rural Sustentável – Cerrado no Mato Grosso do Sul.
Participaram do evento representantes da Superintendência Federal da Agricultura/MS; Secretaria da Fazenda (SEFAZ); Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO); Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (AGRAER); OCB/MS, SICOOB/BANCOOB, SICREDI; além do Ministério da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente (MAPA), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e das frentes de Campo e de Finanças Verdes do Projeto Rural Sustentável – Cerrado.
Saiba como organizações de produtores(as) podem participar do PRS – Cerrado
O Projeto Rural Sustentável – Cerrado entende que as organizações de produtores(as) cumprem uma função social importante na extensão produtiva do meio rural. A Chamada para Seleção Integrada de Organizações Socioprodutivas (OSPs) e Unidades Multiplicadoras (UMs) está com inscrições abertas até o dia 01 de março, e a participação dos coletivos de produtores(as) rurais configura parte fundamental no desenvolvimento do projeto. É por meio da estruturação dessas instituições que o PRS – Cerrado busca fortalecer a implementação de práticas produtivas sustentáveis em pequenas e médias propriedades.
No âmbito do projeto, configuram organizações socioprodutivas: Associações, Cooperativas, Centrais de Associações/Cooperativas, Sindicatos e demais instituições com viés às práticas produtivas do meio rural. O edital que está aberto vai selecionar até 26 OSPs e 3.000 propriedades rurais em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, para introdução de sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), entendidos como sinônimos de Sistemas Agroflorestais, e Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD).
Para participar, essas organizações precisam estar formalmente estabelecidas há pelo menos um ano e precisarão mobilizar um número mínimo de produtores(as), conforme o tamanho das propriedades rurais, que tenham interesse em implantar as tecnologias apoiadas pelo projeto – mínimo de 80 para OSPs prioritariamente de pequenos produtores(as) e 60 para organizações de médios produtores(as). Os coletivos de produtores(as) não precisam necessariamente estar inseridos em um dos quatro estados de atuação do PRS – Cerrado, mas precisam ter atuação em pelo menos uma dessas localidades.
Atenção: a inscrição nesta Chamada deve ser feita pelas Organizações Socioprodutivas, por meio do site do PRS – Cerrado.
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Evento virtual tira dúvidas sobre o edital de OSPs e UMs
Para esclarecer dúvidas e explicar sobre a Chamada Integrada de Organizações Socioprodutivas (OSPs) e Unidades Multiplicadoras (UMs), o Projeto Rural Sustentável – Cerrado realiza encontro virtual no dia 28 de janeiro, às 16h. O evento será ao vivo, por meio do canal do IABSTV no Youtube e da página do PRS-Cerrado no Facebook, e terá o formato de uma apresentação seguida de conversa para tirar dúvidas.
Participam da live a Coordenadora Operacional do PRS – Cerrado, María Suarez, e a Gerente Executiva de Benefícios Coletivos, Carmynie Barros. Haverá espaço para resposta de perguntas enviadas pelos(as) espectadores(as) durante a realização do encontro.
Este edital do PRS – Cerrado tem por objetivo implantar práticas produtivas de baixa emissão de carbono em pequenas e médias propriedades rurais de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, além de contribuir para o fortalecimento de agrupamentos formados por coletivos de produtores(as) rurais. Ao todo, serão selecionadas 26 OSPs e 3.000 UMs nos 101 municípios de atuação divididos nesses quatro estados. A submissão de propostas vai de 25 de janeiro a 01 e março.
Marque na agenda
Evento: Live sobre o edital de OSPs e UMs
Data: 28/01
Horário: 16h
Transmissão: Canal do IABSTV no Youtube e página do PRS-Cerrado no Facebook
Edital integrado de OSPs e UMs está com inscrições abertas
Coletivos de produtores(as) que tiverem interesse em participar da Chamada Integrada de Organizações Socioprodutivas (OSPs) e Unidades Multiplicadoras (UMs), do Projeto Rural Sustentável – Cerrado, já podem submeter as propostas no site do projeto. As inscrições têm início em 25 de janeiro e vão até o dia 01 de março. Podem participar desta chamada Associações, Cooperativas, Central de Associações/Cooperativas, Sindicatos ou outras instituições formalmente estabelecidas há pelo menos um ano e que tenham atuação em um dos quatro estados abrangidos pelo projeto: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.
Ao todo, o PRS – Cerrado vai selecionar 26 OSPs e 3.000 UMs. Atenção: a submissão de propostas deve ser feita apenas pelas organizações. Se você é produtor(a) e quer ser uma Unidade Multiplicadora do projeto, associe-se a uma organização de trabalhadores(as) da sua região. O edital não prevê tempo mínimo de associação.
Chamada Integrada de OSPs/UMs
Submissão de propostas: 25/01 a 01/03
Seleção: 26 OSPs e 3.000 UMs
Quem pode participar: Associações, Cooperativas, Central de Associações/Cooperativas, Sindicatos ou outras instituições formalmente estabelecidas há pelo menos um ano
Organizações Socioprodutivas e Unidades Multiplicadoras: o que são?
A Chamada de Seleção Integrada de Organizações Socioprodutivas (OSPs) e Unidades Multiplicadoras (UMs) do PRS – Cerrado está aberta até o dia 01/03. No âmbito do projeto, OSPs são coletivos de produtores(as) rurais voltados para o desenvolvimento de práticas produtivas de proveito comum. Formalmente, são pessoas jurídicas sem fins lucrativos e podem ser constituídas como Associações, Cooperativas, Centrais de Associações/Cooperativas, Sindicatos e demais instituições estabelecidas com atividades que visem a extensão produtiva do meio rural.
Essas organizações cumprem papel social importante no desenvolvimento rural, já que é por meio delas que o PRS – Cerrado busca integrar e fortalecer a implantação de práticas sustentáveis em pequenas e médias propriedades rurais. A nucleação das ações do campo será desenvolvida a partir das OSPs — referências também para as articulações com os atores do projeto, desde as famílias de produtores(as) até agentes e instituições de assistência técnica. A partir de análise detalhada sobre essas instituições, serão implantadas ações e atividades que apoiem sua estruturação e gerem mais sustentabilidade para as próprias organizações e produtores(as) vinculados(as).
Já as UMs são propriedades rurais onde serão implementadas uma ou mais tecnologias de baixa emissão de carbono apoiadas pelo projeto: sistemas de Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), também entendidos pelo PRS – Cerrado como Sistemas Agroflorestais (SAFs), e/ou Recuperação de Pastagens Degradadas (RDP). As UMs se diferenciam das Unidades Demonstrativas (UDs) previstas no programa. As UDs são as áreas de referência dentro da propriedade rural que já têm em uso algumas das técnicas sustentáveis previstas no PRS - Cerrado. Para que produtores(as) e outros(as) interessados(as) vejam na prática o uso dessas tecnologias, o projeto oferece os Dias de Campo, momento em que trabalhadores(as) rurais, técnicos(as) e extensionistas dividem experiências e conhecimento sobre as atividades sustentadas no âmbito do projeto.
Número mínimo de produtores(as)
As OSPs que tiverem interesse em participar desta chamada do PRS – Cerrado precisarão mobilizar um número mínimo de produtores(as) que tenham propriedade rural, demonstrem interesse na implementação das práticas apoiadas pelo projeto e prevejam área de produção para aplicação dessas atividades. As OSPs selecionadas serão beneficiadas uma única vez e o edital não prevê tempo mínimo de associação dos(as) trabalhadores(as) rurais às instituições.
A Chamada vai selecionar 26 OSPs e cerca de 3.000 UMs nos quatro estados, 13 microrregiões e 101 municípios de atuação do PRS – Cerrado. Por cada microrregião, serão selecionadas duas OSPs. Todavia, o edital não prevê número máximo e mínimo de UMs por município.
Sobre a Chamada Integrada de OSPs e UMs
Abertura do edital: 11/01
Submissão de projetos de pesquisa: 25/01 até 01/03
Seleção: 26 OSP e 3.000 UMs em quatro estados e 101 municípios
Acesse aqui o edital
Edital seleciona 3 mil propriedades rurais e 26 Organizações Socioprodutivas
Com o propósito de implantar práticas produtivas de baixa emissão de carbono em propriedades rurais de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, além de contribuir para o fortalecimento de agrupamentos formados por coletivos de produtores(as) rurais, está aberta a Chamada para Seleção Integrada de Organizações Socioprodutivas (OSPs) e Unidades Multiplicadoras (UMs).
O edital selecionará 26 OSPs e 3.000 UMs nos quatro estados, 13 microrregiões e 101 municípios de atuação do projeto. A submissão de propostas terá início em 25 de janeiro e se estende até 15 de março.
O diferencial deste processo seletivo está no tratamento integrado e complementar dos atores envolvidos, de forma a construir um legado de sustentabilidade após o encerramento da implementação das diversas atividades do projeto. A proposta reúne benefícios diretos para as OSPs, mas também oferece vantagens individualizadas. Enquanto haverá Benefícios Coletivos a partir de contrapartida financeira ou não, as vantagens individuais para que produtores e produtoras rurais participem do processo seguem por outras frentes de apoio, como assistência técnica gratuita, ações formativas e de capacitação direcionada, acesso a ações de apoio e incentivo fiscal, tributário e certificação de propriedades, participação em premiações e em Dias de Campo.
O que são Organizações Socioprodutivas e Unidades Multiplicadoras?
As OSPs são pessoas jurídicas sem fins lucrativos e podem ser constituídas como Associações, Cooperativas, Centrais de Associações/Cooperativas, Sindicatos e demais instituições formalmente estabelecidas com linhas de atuação voltadas para práticas produtivas do meio rural. Já as UMs são propriedades rurais onde serão implantadas uma ou mais tecnologias de baixa emissão de carbono apoiadas pelo projeto. É importante destacar que as UMs são diferentes das Unidades Demonstrativas (UDs), locais onde já há a prática de baixa emissão de carbono implantada e que funcionam como uma espécie espelho para as UMs.
As OSPs selecionadas serão beneficiadas uma única vez no projeto, então esta é a única oportunidade para seu envolvimento com o PRS – Cerrado. As organizações precisam organizar os(as) produtores(as) e preparar toda a documentação necessária para a proposta a ser apresentada, mas contarão com o apoio dos canais e equipe do projeto. Para os(as) trabalhadores(as) rurais, o edital não prevê período mínimo de associação à OSP.
Tecnologias agrícolas apoiadas
As iniciativas apoiadas pelo projeto visam a implementação de sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), entendidos pelo PRS – Cerrado como sinônimo de Sistemas Agroflorestais (SAFs), e a Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD). A partir dessas tecnologias, a chamada objetiva contribuir com o desenvolvimento rural sustentável no bioma, aumentar a eficiência do uso da terra, a produtividade e incrementar a geração de renda entre produtores(as) rurais.
Sobre o Projeto Rural Sustentável – Cerrado
Financiado pelo Fundo Internacional para o Clima do Governo do Reino Unido, em cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tendo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como beneficiário institucional, o PRS – Cerrado é resultado de parcerias que objetivam aumentar a renda e a produtividade de produtores e produtoras rurais do bioma Cerrado, sem agredir o meio ambiente. O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) é o responsável pela execução e administração do projeto e a Associação Rede ILPF, por meio da Embrapa, é a responsável pela coordenação científica e apoio técnico.
Gerência técnica na área de Finanças Verdes reabre vaga
Oportunidade, para contrato de 37 meses, está disponível até o dia 06 de agosto
Está reaberta a vaga de contratação de consultor(a) técnico(a) para gerenciar, monitorar, acompanhar e articular institucionalmente ações de promoção de incentivos creditícios, fiscais e tributários, acesso ao crédito e de inovações. A submissão de currículo poderá ser feita até 06 de agosto.
A vaga pede formação superior nas áreas das ciências econômicas, administração, ciências contábeis ou demais especialidades relacionadas à administração financeira. É necessária experiência com mercado de crédito, de preferência o rural, fundos de investimentos e instrumentos financeiros. Embora não obrigatórios, pós-graduação nessas áreas e conhecimento da Língua Inglesa são diferenciais.
Por enquanto, durante as medidas de segurança contra a COVID-19, a vaga é home-office. No entanto, assim que as atividades presenciais forem retomadas no decorrer do projeto, o(a) consultor(a) deverá possuir disponibilidade para prestação dos serviços em Brasília/DF, onde serão disponibilizados espaço físico e condições para o desenvolvimento do trabalho na sede do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS).
Veja mais informações sobre como submeter candidatura aqui
Sobre o Projeto
Durante 4 anos, com investimentos que ultrapassam R$ 100 milhões, o Projeto Rural Sustentável – Cerrado objetiva implantar práticas agrícolas de baixa emissão de carbono, a partir dos sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e da Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD). Somos financiados pelo Fundo Internacional para o Clima do Governo do Reino Unido, em cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tendo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como beneficiário institucional. O IABS é o responsável pela execução e administração do projeto e a Associação Rede ILPF, por meio da Embrapa, é a responsável pela coordenação científica e apoio técnico.
Gerência técnica na área de Finanças Verdes tem vaga aberta
Oportunidade, para contrato de 37 meses, está disponível até o dia 10 de julho
Gerenciar, monitorar, acompanhar e articular institucionalmente ações de promoção de incentivos creditícios, fiscais e tributários, acesso ao crédito e de inovações. Esse é o objetivo da contratação de consultor(a) técnico(a) para atuar na área de Finanças Verdes do Projeto Rural Sustentável – Cerrado. A submissão de currículo poderá ser feita até 10 de julho. A remuneração ocorrerá por meio da entrega de produtos, em 37 parcelas de fixas de R$ 6.000,00.
A vaga pede formação superior nas áreas das ciências econômicas, administração, ciências contábeis ou demais especialidades relacionadas à administração financeira. É necessária experiência com mercado de crédito, de preferência o rural, fundos de investimentos e instrumentos financeiros. Embora não obrigatórios, pós-graduação nessas áreas e conhecimento da Língua Inglesa são diferenciais.
Não há restrição para candidatura de pessoa física, desde que, no momento da contratação, a mesma esteja instituída como pessoa jurídica — MEI e afins. O(a) consultor(a) deverá possuir disponibilidade para prestação dos serviços em Brasília/DF, onde serão disponibilizados espaço físico e condições para o desenvolvimento do trabalho na sede do IABS.
Veja mais informações sobre como submeter candidatura aqui
Sobre o Projeto
Durante 4 anos, com investimentos que ultrapassam R$ 100 milhões, o Projeto Rural Sustentável – Cerrado objetiva implantar práticas agrícolas de baixa emissão de carbono, a partir dos sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e da Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD). Somos financiados pelo Fundo Internacional para o Clima do Governo do Reino Unido, em cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tendo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como beneficiário institucional. O IABS é o responsável pela execução e administração do projeto e a Associação Rede ILPF, por meio da Embrapa, é a responsável pela coordenação científica e apoio técnico.
