Edital de pré-qualificação de ATER: Veja o passo a passo para se inscrever

O Edital de Pré-qualificação de Instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) abriu a fase de inscrições no dia 8 de fevereiro e as instituições interessadas têm até 1 de março de 2021 para se candidatarem. Para auxiliar o processo, está disponível o vídeo tutorial com o passo a passo para o cadastramento. A animação orienta de forma simples e dinâmica para acessar o sistema. O projeto publicou ainda uma versão em PDF do mesmo tutorial, para atender também aqueles que preferem seguir as orientações por escrito. 

Veja o vídeo tutorial 

Acesse o tutorial na versão PDF

Dúvidas?

Para tirar possíveis dúvidas sobre o edital, o PRS-Cerrado tem três canais de comunicação: o call center disponível pelo 0800 038 6616 (de segunda a sexta, das 9h às 18h, no horário de Brasília); o e-mail chamada.ater.prs-cer@iabs.org.br e o Whatsapp 61 9 8413 9285.

Veja mais sobre a oportunidade

 


Edital de OSPs e UMs: Saiba critérios de elegibilidade e documentação para inscrição

A Chamada para Seleção Integrada de Organizações Socioprodutivas (OSPs) e Unidades Multiplicadoras (UMs), do Projeto Rural Sustentável – Cerrado, está com inscrições abertas até o dia 01 de março. Essa oportunidade é voltada para a estruturação e fortalecimento dos coletivos de produtores(as) rurais e seus membros. Todas as informações, regras e critérios podem ser consultadas no edital da seleção. No entanto, elencamos aqui alguns desses critérios tanto para as OSPs, quanto para produtores(as) e para as propriedades.

Alguns valem tanto para as organizações quanto para os(as) trabalhadores(as) rurais. É o caso da apresentação da Certidão de Nada Consta (CND), não ter histórico de elementos que possam afetar negativamente sua imagem ou a imagem do projeto – como, por exemplo, trabalho escravo e infantil -, e não constar na lista de empresas e pessoas sancionadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

No âmbito dos agrupamentos de produtores(as), entendidos pelo PRS – Cerrado como Organizações Socioprodutivas, além dos listados acima, são cinco requisitos exigidos:

  • Estar de acordo com a participação nas ações previstas do projeto, como: elaboração de Diagnóstico Participativo, Prognóstico Participativo, Plano de Negócios (PN), Benefícios Coletivos (BCs), ATER, ações formativas e capacitações; 
  • Atender aos limites mínimo e máximo de número de propriedades e de área de tecnologia a ser implantada;
  • Estar legalmente constituída há pelo menos um ano; 
  • Ter como finalidade principal as atividades relacionadas com o objeto deste edital; 
  • Estar localizada ou ter atuação na região de abrangência do projeto.

Para produtores e produtoras rurais 

Já no que se refere ao(à) produtor(a) rural, as Unidades Multiplicadoras, os critérios de elegibilidade são:

  • Estar de acordo com a participação nas ações do projeto previstas para as UMs aprovadas, como: implantação de alguma das tecnologias de baixa emissão de carbono promovidas pelo PRS – Cerrado;
  • No caso de pessoa física, estar com RG e CPF válidos. No caso de pessoa jurídica, estar registrada na junta comercial local e ter CNPJ válido. Em ambos os casos, as obrigações tributárias (acessórias e principais) deverão estar devidamente quitadas;
  •  Comprovar a posse legal do imóvel como proprietário(a), arrendatário(a), parceiro(a), comodatário, concessionário(a) do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), ou permissionário(a) de áreas públicas; 
  • Comprovar a anuência para as hipóteses de copropriedade e/ou detenção conjunta da posse legal do imóvel rural, tais como os casos de imóveis cuja propriedade ou posse legal é de titularidade conjunta de um casal ou mesmo de herdeiros(as);
  • Comprovar vínculo com a OSP, mediante declaração fornecida no Termo de Adesão, a ser disponibilizado no site do projeto junto com os demais documentos auxiliares; 
  • Apresentar área prevista para implantação das práticas de agricultura de baixa emissão de carbono (sistemas ILPF e RPD), destacando a destinação da área, com identificação de local e tamanho.

Para as propriedades

O edital ainda prevê critérios específicos para as propriedades participantes do projeto. O imóvel rural deve estar localizado, total ou parcialmente, em um dos 101 municípios de atuação do PRS – Cerrado, comprovar efetiva inscrição no CAR, além de cumprir com critérios de limites mínimos e máximos de área da propriedade conforme a lei que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à Reforma Agrária. 


PRS - Cerrado: como os agentes de assistência técnica podem participar?

É por meio de instituições de ATER que os agentes interessados(a) em se envolver no PRS-Cerrado podem participar do Edital de pré-qualificação de instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Na chamada, com inscrições abertas até 1 de março de 2021, os(as) agentes serão priorizados(as) nas ações de capacitação do edital, voltadas para agricultura de baixa emissão de carbono e focadas no bioma Cerrado.

Para os(as) agentes de ATER, há previsão de ações formativas e de capacitação, em formato presencial e/ou de ensino a distância (EaD).  Os cursos oferecidos farão referência às temáticas específicas do projeto visando a implementação de sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e são voltados à produção sustentável, mudanças climáticas, gestão de propriedade, redução da emissão de gases do efeito estufa, entre outros temas do edital.

Capacitação Especializada

Os cursos destacam a capacitação especializada nos temas do projeto e visam a implementação de sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), entendido como sinônimo de Sistemas Agroflorestais, e Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD). Serão oferecidas capacitações nas áreas de sustentabilidade produtiva e gestão ambiental da propriedade; certificação de propriedades ou de produtos; automação, informatização e agropecuária de precisão; planejamento de safra, entre outras.

 Para ver todas as linhas temáticas das ações de capacitação do PRS-Cerrado, consulte o Edital aqui!

 


Vagas abertas para serviços técnicos em Goiás e Mato Grosso

Está disponível submissão de candidaturas para três vagas em serviços técnicos especializados no PRS - Cerrado. Todas as oportunidades são para atuação direta no campo, com duas vagas no estado de Goiás e uma no Mato Grosso, e serão feitas no regime pessoa jurídica. As inscrições ficam abertas até 22 de fevereiro, segunda-feira. Todos os contratos terão vigência até agosto de 2023.

Para o estado goiano, são duas vagas para monitores de campo: uma para atuar na Microrregião 2 (municípios de Campo Alegre de Goiás, Catalão, Cristalina, Ipameri, Orizona, Palmelo, Pires do Rio e Urutaí); e outra para a Microrregião 3 (cidades de Caldas Novas, Goiatuba, Itumbiara, Morrinhos, Piracanjuba e Santa Cruz de Goiás). Os serviços envolvem acompanhamento e monitoramento local das atividades de campo, incluindo a execução, o registro e a operacionalização das atividades técnicas, administrativas e logísticas nos municípios. Interessados(as) devem possuir Curso técnico em ciências agrárias, ambientais ou sociais, residir na respectiva microrregião e dispor da Carteira Nacional de Habilitação Tipo B.

Já para o estado mato-grossense, o PRS – Cerrado selecionará um(a) Coordenador(a) Técnico(a) Estadual. As atividades envolvem coordenação, supervisão e acompanhamento local de todas as ações do projeto desenvolvidas em MT. A vaga exige formação superior e experiência em projetos nas áreas das ciências agrárias, ambientais, sociais ou em desenvolvimento rural e tecnologias de baixa emissão de carbono. Pós-graduação nessas temáticas e conhecimento da língua inglesa são diferenciais. Os interessados(as) devem residir ou ter disponibilidade para morar na capital Cuiabá.

Confira todas as informações e critérios no Termos de Referência das contratações.


Prorrogação do resultado final do edital de Unidades Demonstrativas (UDs)

Devido ao grande número de propostas submetidas e em virtude dos efeitos da pandemia de Covid-19 nas visitas in loco, o PRS – Cerrado adiou a divulgação do resultado final da Chamada de Cadastramento e Seleção de Unidades Demonstrativas (UDs). Com a mudança, publicação da lista definitiva será dia 26 de fevereiro.

Para se tornar uma Unidade Demonstrativa, pequenas e médias propriedades rurais precisam já ter implantada alguma das tecnologias agrícolas apoiadas pelo projeto:  sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), entendidas como sinônimo de Sistemas Agroflorestais (SAFs), e/ou Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD). Serão selecionadas até 170 propriedades localizadas nos quatro estados de atuação do PRS – Cerrado: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.

Em caso de dúvidas, nosso call center está disponível pelo 0800 038 6616, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (horário de Brasília). Há ainda um canal específico para o edital, por meio do chamada.ud@iabs.org, ou também pelo WhatsApp: 61 9 8413 9285.

 

Veja mais sobre o edital de UDs


Benefícios Coletivos do edital de organizações e propriedades rurais: o que são?

O Projeto Rural Sustentável – Cerrado tem como um dos propósitos a construção de um legado de sustentabilidade em pequenas e médias propriedades rurais após o término das ações do projeto. Para isso, baseado na estruturação institucional e produtiva das organizações de produtores(as), o PRS – Cerrado apoiará demandas comunitárias por meio dos Benefícios Coletivos (BCs), previstos na Chamada para Seleção Integrada de Organizações Socioprodutivas (OSPs) e Unidades Multiplicadoras (UMs) para serem disponibilizados por meio da aquisição de bens e serviços não reembolsáveis. Não há repasse financeiro.

Esses benefícios abrangem as esferas coletiva, da organização de produtores(as), e individual, já que os(as) trabalhadores(as) associados a essas instituições também terão acesso aos BCs. O PRS – Cerrado classifica como demandas elegíveis para recebimento dos benefícios aquelas que são de uso comum, e que tragam ganhos diretos e indiretos para o grupo vinculado à OSP. Também são considerados eletivos bens e serviços que apoiem o fortalecimento da organização, e possibilitem o suporte técnico, gerencial e informacional com potencial de renda aos(às) produtores(as). Serão priorizadas demandas que atendam o máximo possível de beneficiários(as); envolvam a maior diversidade possível de atores locais; e apresentem a maior eficiência no uso dos recursos financeiros disponibilizados.

Infraestrutura, equipamentos de apoio e TI

São exemplos de bens e serviços elegíveis para os Benefícios Coletivos: construção civil para melhoria em infraestruturas de uso coletivo e com fins agroindustriais; infraestrutura de produtos; aquisição de máquinas e equipamentos com fins agroindustriais;  caminhões e veículos utilitários que sejam utilizados em atividades produtivas e de suporte objeto do projeto;  infraestrutura, equipamentos de apoio e de informática, comunicação e softwares necessários à estruturação de gestão da OSP; entre outros. Em caso de dúvidas sobre o edital e os Benefícios Coletivos, entre em contato com a equipe do PRS – Cerrado.

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Editais abertos são apresentados a instituições públicas e privadas de Goiás

Instituições públicas e privadas de Goiás estiveram reunidas nesta terça-feira (09) com as frentes dos PRS - Cerrado para conhecer e tirar dúvidas sobre editais abertos do projeto. Em um primeiro momento do encontro virtual, foi apresentado o Edital do Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento, voltado para instituições de ensino e pesquisa que tenham interesse em geração de conhecimento e fortalecimento do desenvolvimento local.

Na sequência, os(as) técnicos(as) do projeto esclareceram a importância do papel social desempenhado pelas OSPs, no âmbito da Chamada para Seleção Integrada de Organizações Socioprodutivas (OSPs) e Unidades Multiplicadoras (UMs), como funciona o Plano de Negócios (PN) previsto no edital e sua interação com as instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), que terão um edital específico de Pré-qualificação. Na ocasião, Emmanuel Bayle, consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), deu um exemplo de projeto no Acre e destacou a importância do trabalho integrado entre as instituições de ATER e o plano de negócios, além da necessidade de contratação de equipe qualificada a fim de garantir o melhor aproveitamento dos recursos disponibilizados.

Participaram do evento representantes da Emater Goiás; Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás (SFA/GO); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); Grupo Associado de Agricultura Sustentável (GAAS); Universidade Federal de Goiás (UFG); UniAraguaia; Associação dos Engenheiros de Itumbiara (AENGI); Agência Goiana de Defesa Agropecuária (AGRODEFESA); Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa); Centro de Energia Nuclear na Agricultura da Universidade de São Paulo (CENA-USP); da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia; além das frentes de pesquisa e campo do PRS - Cerrado.


Chamada de pré-qualificação de instituições de ATER abre fase de inscrições

Está aberto a partir desta segunda, 08/02, o período de inscrições para o Edital de Pré-qualificação de Instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), do PRS – Cerrado. As instituições interessadas em participar terão até 01 de março de 2021 para acessar o portal do Projeto Rural Sustentável-Cerrado e se cadastrar, assim como incluir os Agentes de Assistência Técnica (ATECs) vinculados a ela. 

A chamada visa incentivar a capacitação nas áreas temáticas priorizadas pelo PRS-Cerrado focando em tecnologias agrícolas de baixa emissão de carbono. Para isso, o edital vai oferecer ações formativas e de capacitação especializada, proporcionando às ATERs a oportunidade de atuar como prestadores de serviço para o PRS-Cerrado no futuro. Previstas para iniciarem em março, essas oportunidades estarão disponíveis para todas as instituições inscritas no edital.

Inscreva-se aqui

Dúvidas?

O PRS-Cerrado realizou um encontro virtual sobre o Edital e o processo seletivo. O vídeo pode ser acessado tanto no canal do IABSTV no Youtube quanto na página do Projeto Rural Sustentável - Cerrado no Facebook. Além disso, o projeto disponibiliza também um canal de atendimento via e-mail em chamada.ater.prs-cer@iabs.org.br ou telefone: 0800 038 6616 e Whatsapp: 61 9 8413-9285 (de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, horário de Brasília).

Confira mais informações

Veja os critérios de elegibilidade para a pré-qualificação de instituições de ATER

Aberto edital para pré-qualificação de instituições de ATER

 


Saiba como organizações de produtores(as) podem participar do PRS – Cerrado

O Projeto Rural Sustentável – Cerrado entende que as organizações de produtores(as) cumprem uma função social importante na extensão produtiva do meio rural. A Chamada para Seleção Integrada de Organizações Socioprodutivas (OSPs) e Unidades Multiplicadoras (UMs) está com inscrições abertas até o dia 01 de março, e a participação dos coletivos de produtores(as) rurais configura parte fundamental no desenvolvimento do projeto. É por meio da estruturação dessas instituições que o PRS – Cerrado busca fortalecer a implementação de práticas produtivas sustentáveis em pequenas e médias propriedades.

No âmbito do projeto, configuram organizações socioprodutivas: Associações, Cooperativas, Centrais de Associações/Cooperativas, Sindicatos e demais instituições com viés às práticas produtivas do meio rural. O edital que está aberto vai selecionar até 26 OSPs e 3.000 propriedades rurais em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, para introdução de sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), entendidos como sinônimos de Sistemas Agroflorestais, e Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD).

Para participar, essas organizações precisam estar formalmente estabelecidas há pelo menos um ano e precisarão mobilizar um número mínimo de produtores(as), conforme o tamanho das propriedades rurais, que tenham interesse em implantar as tecnologias apoiadas pelo projeto – mínimo de 80 para OSPs prioritariamente de pequenos produtores(as) e 60 para organizações de médios produtores(as). Os coletivos de produtores(as) não precisam necessariamente estar inseridos em um dos quatro estados de atuação do PRS – Cerrado, mas precisam ter atuação em pelo menos uma dessas localidades.

Atenção: a inscrição nesta Chamada deve ser feita pelas Organizações Socioprodutivas, por meio do site do PRS – Cerrado.

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É produtor(a) rural e quer participar do PRS-Cerrado? Saiba como

A Chamada para Seleção Integrada de Organizações Socioprodutivas (OSPs) e Unidades Multiplicadoras (UMs), do PRS – Cerrado, está com inscrições abertas desde o dia 25 de janeiro. Com vista à implantação de tecnologias produtivas sustentáveis, este edital busca a transição para uma agricultura de baixa emissão de carbono e a construção de um legado de sustentabilidade nas propriedades rurais participantes - serão até 3.000 imóveis selecionados. 

Se você é produtor ou produtora rural em um dos quatro estados de atuação do PRS - Cerrado – Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais–, e quer fazer parte do projeto, é preciso ser associado(a) a alguma organização de produtores(as) rurais. O processo seletivo não prevê período mínimo de associação, mas é necessário estar com as obrigações tributárias quitadas e comprovar a posse legal do imóvel como proprietário(a), arrendatário(a), parceiro(a), comodatário(a), concessionário(a) do Plano Nacional da Reforma Agrária, ou permissionário(a) de áreas públicas. 

O PRS – Cerrado entende como organizações aptas para o projeto Associações, Cooperativas, Centrais de Associações/Cooperativas, Sindicatos e demais instituições estabelecidas há pelo menos um ano com atividades que visem a extensão produtiva do meio rural. A partir da estruturação e fortalecimento dessas organizações que o Projeto Rural Sustentável – Cerrado vai implantar, nas propriedades rurais, as tecnologias previstas no edital. 

Atenção: para participar, produtores(as) devem prever uma área de produção para introdução das práticas agrícolas sustentáveis: a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, a ILPF, entendida como sinônimo de Sistemas Agroflorestais (SAF), e/ou a Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD). A inscrição deve ser feita pelos coletivos de trabalhadores(as) até o dia 01 de março. 


Veja mais sobre o edital