A equipe do PRS – Cerrado esteve reunida na última terça-feira, 02/02, com instituições públicas e privadas do Mato Grosso do Sul para debater o tema de incentivos tributários e creditícios para agricultura de baixa emissão de carbono. No evento foram apresentados e discutidos os estudos sobre o tema, realizados pelo PRS-Cerrado, e que trazem um diagnóstico dessas políticas públicas, tanto no cenário nacional como no próprio estado sul mato-grossense. Um dos objetivos do Projeto é melhorar o acesso de produtores(as) rurais de pequeno e médio porte a benefícios tributários e de crédito de forma a incentivar a adoção de práticas agrícolas de baixa emissão de carbono.
Em outro momento do encontro, foram debatidas algumas propostas de melhoria desses incentivos e, especialmente, de como ampliar o acesso do público-alvo do PRS-Cerrado a essas políticas públicas. No segmento de incentivos creditícios, os(as) participantes conversaram sobre o aperfeiçoamento de programas e linhas de crédito ambientais existentes; a ampliação e captação, inclusive no mercado de capitais, de recursos adicionais para as linhas verdes existentes; o fortalecimento do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), dentre outros temas.
Já no âmbito dos incentivos tributários, foram feitas proposições de benefícios para o público-alvo do PRS – Cerrado, de forma direta, e também indireta, via créditos presumidos para a agroindústria. “Buscamos colher algumas percepções locais que serão importantes para a construção da oficina com atores de âmbito nacional que o PRS-Cerrado pretende organizar”, destaca Felipe Martini, coordenador do Projeto Rural Sustentável – Cerrado no Mato Grosso do Sul.
Participaram do evento representantes da Superintendência Federal da Agricultura/MS; Secretaria da Fazenda (SEFAZ); Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO); Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (AGRAER); OCB/MS, SICOOB/BANCOOB, SICREDI; além do Ministério da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente (MAPA), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e das frentes de Campo e de Finanças Verdes do Projeto Rural Sustentável – Cerrado.
