Disponível resultado da Fase I do Edital de Pesquisa e Desenvolvimento
O Projeto Rural Sustentável - Cerrado divulga, nesta sexta-feira (25,) o resultado final da Fase I do Edital de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Em razão da criatividade, inovação e relevância das submissões, o cronograma precisou ser replanejado. A alta qualidade das propostas resultou no aumento do número de projetos aprovados por estado de atuação do PRS - Cerrado - GO, MG, MS e MT -, e também do valor global disponível ao edital, que passou para R$ 4 milhões. Ao todo, foram 20 projetos de pesquisa selecionados nesta fase, sendo cinco em Goiás, seis em Minas Gerais, quatro em Mato Grosso do Sul e cinco em Mato Grosso.
As propostas passaram pela análise de elegibilidade, análise e julgamento pelo Comitê-Avaliador Técnico Científico, até chegarem à terceira e última etapa, a seleção pelo Comitê Estratégico, formado por pelo menos um(a) representante do MAPA, IABS e Associação Rede ILPF. Os dois comitês avaliaram critérios como consórcios entre instituições; abrangência temática do projeto de pesquisa e sua relação com o(s) tema(s) do edital; criatividade; qualidade, originalidade e impacto; estrutura e apresentação da proposta; conexão estratégica com a diversidade de linhas temáticas, distribuição geográfica, assim como os objetivos e limites orçamentários do processo seletivo; dentre outros.
Dentre as 20 instituições com projetos aprovados, há universidades e institutos federais, empresas públicas, institutos de pesquisa e instituições do terceiro setor.
O que vem pela frente?
A partir de agora, a Frente de Pesquisa do PRS - Cerrado entrará em contato e fará uma reunião com cada um(a) desses(as) 20 pesquisadores(as) selecionados(as) na Fase I. Desse ponto em diante, tem início a Fase II do edital, em que os(as) coordenadores(as) das propostas selecionadas deverão apresentar uma descrição minuciosa do projeto de pesquisa, com o apoio da equipe técnica do projeto, por meio do portal de submissão de propostas do Projeto Rural Sustentável - Cerrado. A submissão para a segunda fase começa no dia 14 e vai até 30 de julho.
Adicionalmente às propostas selecionadas, será criado um cadastro reserva. Caso alguma proposta selecionada não atenda aos requisitos e necessidades da Fase II, poderão ser indicadas pelo Comitê Estratégico outras propostas previamente selecionadas neste cadastro reserva.
Edital integrado de OSPs e UMs: adiada divulgação do resultado
Previsto para o final de junho, o resultado do Edital integrado de Organizações Socioprodutivas (OSPs) e Unidades Multiplicadoras (UMs) será adiado. Com grande número de propostas submetidas, o PRS - Cerrado avalia como atender mais organizações neste processo seletivo. O novo prazo para divulgação da lista final ainda não está definido. As atualizações sobre o Edital serão publicadas nos canais de comunicação do projeto e enviadas no email dos(as) cadastrados(as).
O que vem pela frente?
Após a divulgação do resultado, o primeiro momento será de elaboração de um diagnóstico detalhado do atual cenário dessas organizações em diferentes áreas – econômica, tecnológica, produtiva, comercial e ambiental. A partir desse diagnóstico, o projeto oferecerá às OSPs um Plano de Negócios (PN), que levará em consideração diversos aspectos como produção, gerência e adequação e qualificação de produtos e sua inserção no mercado. Dentro do PN, as organizações vão apontar quais são os itens que fortaleceriam as próprias instituições e seus membros, previstos no edital como Benefícios Coletivos, e repassados por meio da aquisição de bens e serviços. Como demandas elegíveis para esses benefícios, as OSPs podem solicitar insumos, equipamentos para agroindústria, veículos utilitários, além de serviços de certificação, fortalecimento da gestão, dentre outros. É importante destacar que não há repasse financeiro para as organizações e que esses benefícios devem ser sempre de uso comum.
Oficina aborda incentivos creditícios, fiscais e tributários
Em 8 e 15 de junho, em dois encontros online, o Projeto Rural Sustentável - Cerrado promoveu a Oficina de Finanças Verdes com consultores(as), atores dos governos estaduais em que o projeto atua - GO, MG, MT e MS -, bancos de fomento, secretarias de agricultura, superintendências federais de agricultura e cooperativas de crédito nacionais. O evento teve como tema central o diagnóstico quanto à situação atual dos incentivos creditícios, fiscais e tributários para a agricultura de baixa emissão de carbono nos âmbitos federal e estadual, e o debate com as instituições convidadas sobre propostas de melhoria desses incentivos. Foram 120 participantes entre os dois encontros virtuais.
No primeiro dia de oficina, o foco foi voltado para os instrumentos financeiros para a agricultura sustentável e de baixa emissão de carbono. O debate girou em torno dos instrumentos tradicionais, tipos de linhas de crédito com subsídios do governo, cooperativas de crédito e bancos privados, até novos instrumentos mais modernos, como títulos verdes, fintechs voltadas para a agricultura, e inovações.
Já no segundo dia de evento, em 15 de junho, a reunião esteve voltada para incentivos fiscais e tributários para a agricultura sustentável. Houve uma apresentação sobre o tema com análise dos cenários nacional e internacional, além do atual panorama nos estados de atuação do PRS - Cerrado. Nas duas reuniões, os(as) convidados(as) participaram de grupos de discussão, onde foi debatido o que precisa ser mudado para que as linhas de crédito subsidiadas possam ser acessadas mais facilmente pelos(as) pequenos(as) e médios(as) produtores(as) rurais, como captar recursos e criar oportunidades nos âmbitos federal e estadual, quais os principais obstáculos e limitações dos programas, e canais de financiamento existentes para a agricultura sustentável.
“O Plano ABC+ tem nove eixos estratégicos estruturados para a próxima década. Um deles é o fomento e acesso ao crédito, novas linhas de financiamento. Acreditamos que as finanças verdes vão ser um grande propulsor no agro”, destacou a coordenadora-geral de Mudanças Climáticas, Florestas Plantadas e Agropecuária Conservacionista do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Fabiana Alves.
Além das instituições convidadas, as oficinas contaram com representantes do arranjo institucional do PRS - Cerrado: o MAPA, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Governo do Reino Unido (DEFRA), Rede ILPF, além do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS).
Disponível resultado do edital de Pré-qualificação de Instituições de ATER
Está disponível, a partir desta sexta-feira, 11/06, a lista com os aprovados na Chamada de Pré-qualificação de Instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Há algumas com o status "pré-qualificada com registro", o que significa que estão com pendências que devem ser resolvidas para a efetiva pré-qualificação. Elas serão contatadas e terão apenas uma oportunidade para a realização dos ajustes, que devem ser feitos até 13 de julho.
Passada essa fase, o projeto oferecerá capacitação técnica a essas instituições, por meio do Ensino à Distância (EaD) e atividades presenciais, sobre as temáticas abrangidas pelo PRS - Cerrado - sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD). O projeto dará prioridade para as instituições pré-qualificadas, mas cabe destacar que essa capacitação é de participação livre, ou seja, mesmo as ATERs que não forem pré-qualificadas poderão participar. Esta Chamada tem por objetivo, além de qualificar, capacitar as instituições de ATER.
Após os processos formativos, será iniciado um novo processo seletivo, desta vez para a contratação definitiva das instituições de ATER que irão prestar os serviços nas propriedades rurais participantes do PRS – Cerrado: as Unidades Demonstrativas (UDs) e Unidades Multiplicadoras (UMs). É importante destacar que a instituição que não tiver sido pré-qualificada no primeiro momento não poderá participar desta nova etapa.
Atuação
A atuação das instituições de ATER será em conjunto com produtores(as) rurais. Os(as) técnicos(as) vão fazer um diagnóstico do imóvel rural, identificar o que precisa ser melhorado, elaborar e colocar em prática um Plano de Assistência Técnica. O atendimento a essas propriedades rurais varia de 12 a 18 meses, e o serviço prestado terá acompanhamento presencial individual e coletivo, além de acompanhamento remoto.
